Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1150 (OAB 267734/SP), ELISANGELA MEDINA BENINI (OAB 242984/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), REGIANE MACÊDO SONODA (OAB 264603/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), ANTONIO GERALDO CONTE (OAB 82695/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB 47266/SP), LUIS GUSTAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2530 do autor para que recolha o valor da taxa de desarquivamento dos autos (1212 UFESP, correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019- Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça-FEDTJ, código 206-2) , no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3393 Processo 1002128-06.2019.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.S.R. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 731,53 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2323 do artigo 344 do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Citação. SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO. Observo que se trata de processo eletrônico, cujo peticionamento deverá ser dar, obrigatoriamente, por meio eletrônico (documentos digitalizados) junto ao portal do Tribunal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3621 das custas processuais, de acordo com o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/03, e, se o caso, das taxas para pesquisas de bens/direitos em nome do falecido. Recolha o imposto ou obtenha a declaração de isenção junto ao Fisco, juntando aos autos certidão de homologação emitida pela Fazenda Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3175 SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP) Processo 1004289-06.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.S.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Indefiro o pedido de tutela antecipada, nos termos da manifestação ministerial encartada nos autos, e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1627 a remessa dos autos à uma das Varas da Cíveis da Comarca de Jaú/SP. Intime-se. - ADV: SAMANTHA PEREIRA LOPES YAMAMOTO DE MELLO (OAB 101805/PR) Processo 0006451-69.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Siga-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 698 minuta, devidamente assinada, para fins de homologação. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA NOGUEIRA DOMINGOS (OAB 70462/SP), JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP), BRUNO CARRA ALMEIDA CARDOSO (OAB 304874/SP) Processo 1002137-02.2016.8.26.0543 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Município de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3397 Fundamento e Decido. De início, descabem no presente feito providências atinentes ao procedimento de inventário e partilha, uma vez que tais questões deverão ser discutidas em ação própria, mediante livre distribuição, porquanto o processamento em conjunto pode tumultuar e atrasar as discussões principais des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1169 acima sujeita-se à pena de CRIME DE DESOBEDIÊNCIA (artigo 529, § 1º do CPC). - ADV: CLEIDE VIEIRA PERES (OAB 387265/SP), RAFAELL CAMARA ROQUE (OAB 355573/SP) Processo 1018859-83.2018.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.M.P. - - F.M.P. - Vistos. Trata-se de requerimento consensual de div�