Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2476 Ministério Público e indefiro a tutela provisória, por não estarem presentes os requisitos legais.Ressalto, ainda, que se trata de decisão provisória, que poderá ser revista no curso do processo, mediante apresentação de novas provas. Tendo em vista que o requerido reside em outra Comarca, a demora no cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2566 competência deste Juízo da 1ª Vara de Ferraz de Vasconcelos e determino a redistribuição dos autos à Vara do Juizado Especial Cível de Ferraz de Vasconcelos, com competência absoluta para processar ações do Juizado Especial da Fazenda Pública, na forma do artigo 8º, inciso II, daquele Provimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2614 LOURENÇO DA SILVA (OAB 209465/SP) Processo 1003564-55.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.S.M. - A.F.J. - A.S.F. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias, sob pena de preclusão. Em caso de prova testemunhal, apresentem o rol no mesmo prazo, informando se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 554 decretado o divórcio. Ademais, os requerentes concordam com o divórcio, manifestando-se expressamente de acordo com a inicial, e assinando juntos (fl.04). Diante da singeleza da questão, desnecessárias maiores considerações. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a Ação de Divórcio Direto Consensual movida po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1645 607 Inventário dos bens deixados pelo Abraham Shpitz. Em consequência, atribuo a Dora Fell os bens ali relacionados, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. De acordo com o provimento 31/2013 e Normas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2353 de Gestão e Recuperação - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditório Não Padronizados - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a obrigação, conforme noticiado JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença, que DEUSDEDIT DE PAULA CASTRO move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 269 seus regulares e jurídicos efeitos, e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da Assistência Judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 959 honorários foi expedida e está disponível para impressão. - ADV: REGINA CELIA DOS SANTOS (OAB 95334/SP), TAIANE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 398040/SP) Processo 1006943-52.2019.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Américo de Siqueira - Alexandre Américo de Siqueira - Providencie o inventariante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3467 CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1003112-67.2019.8.26.0624 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - José Eliseu Pozitel - Eliana Ribeiro Pedroso - Diante da apelação de fls. 145/150, nos termos do art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar as contrarrazões ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3499 (OAB 362193/SP) Processo 1003856-45.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.G. - Manifeste-se o requerente e/ou exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à ausência de contestação e/ou justificativa e impugnação. - ADV: PALONS ALAN DO NASCIMENTO (OAB 429092/SP) Processo 10039