Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3595 exacerbado, considerando o princípio da igualdade entre os filhos e o binômio necessidade/possibilidade. Ante o exposto, reservando eventual reapreciação do pedido com a vinda de maiores elementos de convicção na audiência designada (fl. 21), indefiro, por ora, a redução propugnada. Intime-se e CMP. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2968 em réplica, no prazo legal. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1030813-35.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elisângela Andrino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, a fim de decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3714 Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JULIO ARTHUR FONTES NETO (OAB 260886/SP) Processo 1007511-32.2018.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.S.B. - L.G.S.B.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3760 a prisão ocorrer durante a atual pandemia, diante do prescrito no art. 6º da Recomendação CNJ nº 62/2020, a qual dispõe sobre medidas preventivas quanto à pandemia COVID-19, do teor da decisão proferida em 26/03/2020 pelo C. STJ no HC nº 568.021-CE, relator Min. Paulo de Tarso Sanseverino, e do disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3143 Processo 1007005-66.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Celso Antonio da Silva Filho - DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3196 de preclusão. Int. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA SCHIRICHIAN (OAB 350422/SP), CAROLINA SOUZA DIAS GERASSI (OAB 350611/SP), NATHÁLIA MARQUESINI PACHECO (OAB 385810/SP) Processo 1007794-82.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.E.M.J. - - E.G.B.M. - - N.B.M. - Manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1490 SUELI DE SOUZA BAPTISTA SANTOS (OAB 215569/SP) Processo 0004300-41.2006.8.26.0116 (116.01.2006.004300) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Ferreira - Vistos. Fl. 129: defiro o prazo de 20 dias. Decorrido o prazo, deve a parte autora se manifestar em termos de efetivo prosseguimento nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 4239 o pedido de produção de estudo social e perícia psicológica para oitiva dos genitores e do filho. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos, nos moldes do artigo 465, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. A previsão da agenda de atendimento do Setor Técnico (Psicologi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2937 e juros de mora, de 1/% ao mês, a partir de cada vencimento (art. 397, CC), , mais os aluguéis e encargos vencidos no curso da lide até a efetiva desocupação do imóvel, com os mesmos consectários desde os respectivos vencimentos. Em virtude da sucumbência, a ré arcará com o pagamento das custas, desp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4358 para que também informe seu e-mail e seu telefone para contato, cujos dados são obrigatórios, neste caso, para expedição de oficio para restituição do valor pago a fls. 231. Int. - ADV: LUCE MARY LOMBARDI SILVA (OAB 53617/MG) Processo 0006829-41.2021.8.26.0008 (apensado ao processo 1013139-90.2014.8.26.0008) (p