Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SO BRE O CALCULO DE PENA. NR. PROTOCOLO : 163530-36.2002.8.09.0051 ( 200201635300 ) AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADERCI DIVINO DO CARMO VITIMA : MARCOS ANTONIO ROMANEL DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SO BRE O CALCULO DE PENA. NR. PROTOCOL

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TJGO, CERTIFICANDO A REMESSA NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANI A, 27 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153856-64.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SALATIEL PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : GUILHERME HENRIQUE CARVALHO ALEXANDRE ADV ACUS

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, O REEDUCANDO VALDINEI GASPAR PEREIRA DE MELO TERIA FURTADO ALCOOL DA ENFERMARIA. TODAVIA, COMP ULSANDO OS FATOS, ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AO PLEITO MINISTERIAL . O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO VISANDO APURAR COMETIM ENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SER SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, O QUE NAO OCORRE, IN CASU. DURANTE A AUDIENCI

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 CUCAO CONSTAM DOCUMENTOS INFORMANDO AS HORAS ESTUDADAS PELO REEDU CANDO NO 2 SEMESTRE DO ANO DE 2015. O REPRESENTANTE MINISTERIAL M ANIFESTOU PELO DEFERIMENTO DA REMICAO (FLS. 42 DO 5 INCIDENTE DE EXECUCAO). E O RELATO. DECIDO. A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENA DOS DE TEREM SUA PENA REDUZIDA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANT E O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. PARA F

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERIODO. IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE H A INFORMACAO DO NUMERO DE DIAS LABORADOS E ESTUDADOS DURANTE O CU MPRIMENTO DA PENA ATE O MES DE ABRIL DO ANO CORRENTE (FLS. 08/10 E 12 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO) E CERTIDAO CARCERARIA COMUNICAND O O BOM COMPORTAMENTO (FLS. 05 DO 2 INCIDENTE

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ACUSADO : MARCOS RICARDO DE CASTRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 24500 GO - LEONARDO DE MELO DESPACHO : PROCESSO N: 200500307452 NOME: MARCOS RICARDO DE CASTRO MAE: GLOR IA ELENITA DE CASTRO DECISAO TRATA-SE DE REMICAO DE PENAS EM FAVO R DO REEDUCANDO MARCOS RICARDO DE CASTRO, REEDUCANDO DO REGIME FE CHADO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 397/410 DO ROTEIRO DE PE

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PELO SENTENCIADO. TODAVIA, TAL PRETENSAO AINDA NAO FORA ANALISADA POR ESTE JUIZO, RAZAO PELA QUAL, NAO FOI CONSIDERADA NO CALCULO. EM RAZAO DISSO, PASSO A ANALISE DA REMICAO DE PENAS PELO TRABALH O E ESTUDOS DO SENTENCIADO. A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TER REDUZIDA A PENA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUM PRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. PARA QUE SE OPERE

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PORTANTO, IMPRESCINDIVEL (TRF-2, DES. FED. VERA LUCIA LIMA, AC 31 5096, DJU DE 19/03/2004, PAG. 193). ISTO POSTO, TEMOS QUE A ESSEN CIALIDADE DE TAL MEDIDA (FORNECIMENTO DO NUMERO DO CPF) TEVE SUA ORIGEM CONSTATADA EM 1977, QUANDO O SR. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTI CA FEDERAL EDITOU A PORTARIA N 18, DETERMINANDO QUE NOS LIVROS DE DISTRIBUICAO, DEVERA CONSTAR, OBRIGATORIAMEN

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AS TRABALHADOS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 179 DO ROTEIR O DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 170/172 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU AS FLS. 178 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO DOS DIAS TRABALHADOS AS FL S. 181 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A PROGR ESSAO DE REGIME EXTRAI-SE EM CONSULTA AO SIS