Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Agravo de Instrumento nº 0804724-93.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Walquíria Ferreira de Melo. RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 ADVOGADO: 011926AL HORST VILMAR FUCHS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00141 Processo: 0026896-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESA CRISTINA CAVALCANTI LIMA ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES , 012

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Maria Ivanilda Barros Macedo. Advogado(a): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269). RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das G

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 26 Vieira 015950 - Pb • 847; Thiago Farias Franca De Almeida 022248 - Pb • 13; Thiago Henrique Alves De Menezes 016770 - Pb • 199; Thiago Mahfuz Vezzi 020549 - A • 817; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb • 730; Thiago Silveira Guedes Pereira 017441 - Pb • 83; Thyago Batista Lima 013870 - Pb • 119; Thyago Cesar Ribeiro Portela

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 022718 - Pe • 103; Rubasmate Santos De Sousa 008729 - Pb • 279; Ruslan Alves De Alencar 024172 - Pb • 782; Ruth Dos Santos Oliveira 022860 - Pb • 781; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 4; Samuel Carvalho Gaudencio 011744 - Pb • 165, 166; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 39, 167, 168, 820; Samuel Marques Cus

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Apelação Cível N° 0828521-80.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cív

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 João batista barbosa.36)recurso: 0815843-28.2019.815.2001 – RECORRENte: LUCIANA GOMES TERTULIANO - Advogado(a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – oab/PB 20.343 - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Advogado(a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – oab/PB 20.279-A - juiz relator: João batista barbosa.37)recurso: 0847658-43.2019.815.2

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 MESES). INSURGÊNCIA DO RÉU. 1. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS REFERENTE À LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA E APLICAÇÃO DE APENAS UMA PENA ALTERNATIVA, NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA E MULTA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUPERIOR A 01 (UM) ANO. SUBSTITUIÇÃO por uma pena restritiva de direitos e multa OU 02 (DUAS) PENAS RES

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Na sessão do dia 16.04.19-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 23.04.19-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 30.04.19-Cota: Adiado por indicação do autor do pedido de vista. Na sessão de

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 Guedes Bezerra. Agravado(s): Elias Marques da Silva – ME. Na sessão de 30.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0806355-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da