Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1301 Processo 1019937-28.2021.8.26.0071 - Monitória - Pagamento - Escola de Educacao Infantil Fund e Medio Alfa Sciens Ltda Me - Vistos. 1. Corrija-se no SAJ/PG5 o polo ativo para Escola de Educação Infantil, Fundamental e Médio Alfa Sciens Ltda (página 14), cumprindo a serventia, ainda, o disposto nos arts.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3188 da sala”... Em se tratando de audiência virtual, não há como o juiz saber o que se passa do outro lado do computador... Em resumo, não senti segurança na versão do acidente nem no conjunto probatório. Destarte, diante do direito em análise, inexiste possibilidade jurídica para o acolhimento do pedido, até mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 782 primeira fase de julgamento da presente ação de prestação de contas, JULGO IMPROCEDENTE a ação para declarar que o Sindicato requerido não está obrigados a prestar as contas nos termos do que foi pleiteado na inicial. Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1095 dias.Decorrido o prazo, será expedida carta para intimação pessoal, sob pena de extinção. -Fica a requerente intimada que deverá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, preencher o formulário dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1180 Civil de 2015. Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR) Processo 1021148-07.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Instituição Toledo de Ensino Caroline Molina Augusto - Autos com vista a parte exequente para manifestar sobre ofício resposta, prazo de quinze dias, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2743 vigência para consumidor corporativo é de livre negociação, devendo ser garantida a hipótese de contratar no prazo mínimo de doze meses, previsto em seu art. 57, § 1º. Em contestação, a ré comprovou que a empresa-autora contratou, em 23 de novembro de 2017, por meio de seu representante legal, plano corpor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 673 Processo 0403493-20.1984.8.26.0053 (053.84.403493-9) - Procedimento Comum Cível - Vicente dos Santos Junior - Abramo Diacow - - Yolando Teixeira - - Wilson de Abreu Possebon - - Ademar Hernandes - - Wilson da Luz - - Wilson Lopes da Silva - - Adilson Ferreira Manão - - Abelar Chagas Barbosa - - Zilton Isaias Ferreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 459 custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, proceda-se à penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça, de tudo lavrando-se auto, com i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 342 porquanto, conforme disposto no artigo 85, § 1º, da Lei 13.146/2015, a definição da curatela não alcança o direito ao voto, sendo a incapacidade civil da parte interditanda, no mais, apenas relativa. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, isentos de custas, em favor da requerente e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1989 que explora o mercado de consumo que pertence à sociedade e, assim agindo, deve “respeitar os limites legais e assumir os riscos de sua pretensão”, como assinala Luiz Antonio Rizzatto (Revista Boletim Informativo “BIS”, Ano VIII, n.º 1, Março de 1999, ed. Saraiva). É a teoria do risco do negócio que defin