Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2141 transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se-o por penhorado, intimando-se o(a) executado(a) para, se quiser, oferecer embargos, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do Enunciado 142 do FONAJE. No mais, tendo em vista que o valor bloqueado é insuficiente à satisfação do cré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2501 solicitando a ela que informasse, inclusive, seus danos bancários. É o caso, desta forma, de condenar a parte requerida ao pagamento do valor do anel, qual seja, R$ 8.000,00. Não há que se falar, entretanto, em indenização por dano moral. Com efeito, não se vislumbra no caso em julgamento circunstância de esp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2501 solicitando a ela que informasse, inclusive, seus danos bancários. É o caso, desta forma, de condenar a parte requerida ao pagamento do valor do anel, qual seja, R$ 8.000,00. Não há que se falar, entretanto, em indenização por dano moral. Com efeito, não se vislumbra no caso em julgamento circunstância de esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 442 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” 3. Desta feita, não basta a mera declaração de pobreza para que o benefício seja concedido, devendo a parte trazer efetiva prova de que não pode suportar os custos do processo, sem privação do sustento próprio ou da famíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 401 dados referentes à empregadora para expedição de ofício à empregadora. 5. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais . - ADV: JESSICA SOUZA TAVARES (OAB 310178/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), SILVIA FERREIRA PINHEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1210 Civil de 2015. 18. Independentemente de nova ordem judicial, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil de 2015. 19. Expedida a certidão, caber

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2501 solicitando a ela que informasse, inclusive, seus danos bancários. É o caso, desta forma, de condenar a parte requerida ao pagamento do valor do anel, qual seja, R$ 8.000,00. Não há que se falar, entretanto, em indenização por dano moral. Com efeito, não se vislumbra no caso em julgamento circunstância de esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 702 decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça: “RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - ACOLHIMENTO PARA RECONHECER COMO COMPETENTE O FORO DA SEDE DA EMPRESA RÉ POSSI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2877 Justiça Eletrônico de 20.11.06, p. 316). Em que pese o entendimento diverso manifestado pela parte autora, a preliminar arguida pela parte ré deve ser reconhecida, para fins de reconhecimento de incompetência deste Juízo para conhecer e julgar a lide, dada a existência de cláusula de foro de eleição no contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1552 15.139 e 15.142, mas não foi possível a regularização da matrícula 15.140 por culpa dos réus, que lavraram a escritura definitiva de compra e venda daquelas matrículas, mas não o fizeram em relação a esta. Aduziu ainda que sobre mencionadas áreas foi celebrada parceria rural. Pretende, pois, o auto