Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 2007 virtual é obrigatória, sendo necessário acionar a opção “SIM” (caso disponível) ao receber o convite encaminhado para o e-mail apresentado. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive, em audiência, pelo empresário individual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 262 prazo de 30 dias após o trânsito em julgado e, em seguida serão arquivados. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotandose a extinção. P.I.C. - ADV: LUCIANO DE SOUZA RAIMUNDO (OAB 426989/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003823-75.2016.8.26.0269 - Execução de Tí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2854 Dias - Vistos em embargos de declaração. Os embargos foram apresentados no prazo legal, de modo que os recebo, na conformidade da lei, e os acolho parcialmente, para retificar vício existente na sentença, embora de forma diversa da pretendida pela embargante. Como é cediço, a opção pelo sistema dos Juizados Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 367 o depósito em 10 dias, com posterior comunicação ao perito por correio eletrônico para que sejam iniciados os trabalhos cujo prazo inicial para conclusão é de 30 dias úteis. Int. - ADV: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS (OAB 213029/SP) Processo 0002797-98.2012.8.26.0269 (269.01.2012.002797) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 342 porquanto, conforme disposto no artigo 85, § 1º, da Lei 13.146/2015, a definição da curatela não alcança o direito ao voto, sendo a incapacidade civil da parte interditanda, no mais, apenas relativa. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, isentos de custas, em favor da requerente e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2118 para se aguardar a próxima manifestação para a juntada da guia de recolhimento). Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), NAYARA TEIXEIRA FERREIRA (OAB 377436/SP) Processo 1050836-61.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria das Dores Domingos dos Santos - Sul América Companhia de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4518 do Brasil S/A - Vistos.Fls. 287: Indefiro a penhora do bem indicado ás fls. 288/289, tendo em vista a sentença proferida nos autos de Embargos à Execução, processo nº 12092-69.2009.8.26.0624 já deliberou a respeito.Ademais, a parte não demonstrou a modificação da qualidade de bem de família do im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2100 que a genitora do autor não aderiu aos serviços prestados pela operadora ré dentro do prazo de trinta diz após a sua admissão pela empresa R Brasil Soluções e Assessoria em Cobrança e Teleatendimento Ltda., em 24 de dezembro de 2012, conforme art. 6º da Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 208 (OAB 202798/SP), MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI Processo 0003362-43.2004.8.26.0269 (269.01.2004.003362) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. O. de S. e outros - E. C. de S. e outro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1723 Processo 0014786-88.2010.8.26.0005 (005.10.014786-5) - Procedimento Ordinário - Bem de Família - P. M. B. da S. e outros - E. de C. F. da S. e outros - Defiro o prazo requerido para 60 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ELÇO PESSANHA JUNIOR (OAB 122201/SP), MARIA AUXILIADORA