Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 409 decisão-termo e comunicada ao Juízo onde tramita o feito por e-mail, nos termos do Parecer da ECGJ CG 606/2016 (DJE 12.12.2016, p. 29). Assim, cabe à exequente diligenciar naquele Juízo a respeito de informações sobre eventual depósito e reserva dos valores penhorados, devendo este Juízo ser acionad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1042 a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que, não se nos mostra prejudicial a qualquer dos litigantes ou mesmo ao objetivo da lei, relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 424 no Art. 924, III, do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA CRISTINA BARRETTI (OAB 116184/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP) Processo 0020520-77.2005.8.26.0269 (269.01.2005.020520) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3765 se necessário, para atualização do débito. Após, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se o executado (pessoalmente ou por seu advogado, se constituído) para que, no prazo de 15 (quinze) dias (Código de Processo Civil de 2015, pague o valor indicado no demonstrativo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2851 dívida existente perante o condomínio, já estava constituída inegavelmente antes da arrematação de 50% dos direitos de fiduciante. Afinal, a finalidade do leilão foi justamente extinguir os débitos relativos às taxas condominiais. Diante disso e da ordem de preferência favorável ao condomínio, tem-se que os déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 385 ou seus bens penhoráveis, requerendo o efetivo andamento, para que a execução tenha seu curso retomado imediatamente. Precedentes: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DILIGÊNCIA PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO DEVEDOR. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. IMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3322 previsto no art. 56 da Lei de Registros Públicos, desde que haja um motivo plausível para tanto, como nos casos de exposição do nome ao ridículo e lesão à dignidade humana (STJ, REsp 538.187/RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, 3ª Turma, j. 02.12.2004, DJ 21.02.2005, p. 170). Nesta senda, a requerente justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1614 EXTINTA a execução em razão da satisfação do débito, com respectivo levantamento dos valores; insubsistente penhora, eventualmente existente, independentemente de termo, na forma do art. 924, inciso II, Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de eventuais do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1997 30 de novembro de 2015. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: PRISCILA DE ALMEIDA MEYER (OAB 261134/SP) Processo 0014358-38.2012.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Comunicado CG nº 1307/2007, item 11:- procedo a INTIMAÇÃO da Parte Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1930 DA SILVA ONISHI - BANCO BRADESCO SA - Vistos. RICARDO PEREIRA DA SILVA ONISHI promoveu a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra BANCO BRADESCO S.A., alegando, em apertada síntese, que foi surpreendido com seu nome inscrito nos órgãos de proteção