456 resultados encontrados para machado de alkmim oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1570 1 - Homologo os cálculos de liquidação de ID cee6aac, para que 1 - Homologo os cálculos de liquidação de ID 3ba19a7, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor total da surtam seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor total da execução no importe de R$ 5.278,29, atualizado até 31.07.2018, execução no importe de R$ 29.316,53
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região correspondente. 1076 Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal do Brasil, bem como a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI1 do No mesmo prazo, deverá proceder à entrega das guias TRCT e Colendo TST. CD/SD, devendo arcar com indenização substitutiva caso o reclamante deixe de receber o benefício do seguro-desemprego, Quanto à contribuiç�
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2048 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5fe40d proferido nos autos. MINEIROS/GO, 27 de julho de 2021. VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES DE PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Tendo em vista que a Portaria TRT 18ª GP/SGP n.° 818/2021 implementou, a partir de 1º/03/2021, a Etapa Vermelha do Protocolo de Retomada dos Se
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região microfones; 2331 Juiz Titular de Vara do Trabalho 5. em ambas as modalidades de audiência, serão observados os procedimentos previstos no art. 844 da CLT e o que dispõe a PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 437/2022. A parte reclamada deverá comparecer pessoalmente ou telepresencialmente, ou por meio de sócio ou preposto (munido de documento de identificação com foto), que te
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região INTIMADO(A) para participar, de forma TELEPRESENCIAL, por 1892 VIDEOCONFERENCIA-GOOGLE-MEET.pdf intermédio do sistema GOOGLE MEET, com o código de acesso à sala acima,no dia e horário acima designados, da AUDIÊNCIA Fica o(a) reclamante, na pessoa de seu(a) advogado(a), INICIAL, na qual serão observados, em conformidade com a INTIMADO(A) para participar, de forma TEL
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 86bd119 ou indicar meios claros e objetivos para prosseguimento 783 GOIANIA/GO, 07 de janeiro de 2021. da execução, sob pena de suspensão do curso da execução por 30 dias, o que já fica determinado em caso de omissão, com a ressalva RONIE CARLOS BENTO DE SOUSA de que a inércia implicará no arquivamento provisório dos autos, por Juiz Titular de Vara do Trabalho
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1223 justiça gratuita ao empregador, seja ele pessoa física ou jurídica, Assim, tem-se por não demonstrada eventual dificuldade financeira encontra amparo legal, e não só jurisprudencial, como antes, tendo que a impeça de levar a efeito o pagamento do depósito recursal em vista que o § 4º acima transcrito não traz distinção da parte pertinente ao recurso ordi
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1258 preenchidas pelo(a) reclamado(a), a primeira com o código 650 e a segunda com os códigos 2801 ou 2909, conforme o recolhimento seja identificado pelo número de matricula no CEI ou pelo CNPJ do(a) empregador(a). Nos casos do (a) reclamado (a) ser Pelo exposto, nos autos da reclamatória ajuizada por ARICIA contribuinte individual não empregado, ou empregado doméstic
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1911 a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de Diante disso, indeferidos os benefícios da justiça gratuita aos impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo'. agravantes e tendo eles deixado transcorrer "in albis" o prazo que E essa exigência de prova cabal de hipossuficiência econômica se lhes foi concedido para efetuarem o prepa
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2995 indenizatório e não tributáveis as parcelas deferidas por esta sentença enquadradas entre aquelas previstas no art. 214, § 9º, do Servidor(a) Decreto nº 3.048/99. Sentença A contribuição previdenciária incidente deverá ser comprovada nos Processo Nº RTOrd-0011681-21.2017.5.18.0009 AUTOR ENOQUE JANUARIO DOS SANTOS ADVOGADO WESLEY YURI RODRIGUES DE SOUZA