Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 2003 contribuições previdenciárias, com a apresentação nos autos da Na hipótese de não localização de bens em nome da devedora, GPS e correspondentes GFIPs/SEFIPs, nos termos do art. 177 do deverá a exequente ser intimada para, no prazo de 10 dias, indicar PGC c/c art. 32 da Lei 8.213/91, sob pena de comunicação da meios claros e objetivos para prosseguiment

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 4008 ao benefício do seguro desemprego, sob pena de multa diária no monetária e incidência de juros de mora, a diretriz consolidada na valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 500,00 Súmula 439 do C. TST. (quinhentos reais) - art. 536, § 1º, do CPC. Na apuração das contribuições previdenciárias e imposto de renda Inerte a reclamada no cumprimento

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 467 facultado por lei (art. 459, § 1º, da CLT). Custas, pela parte autora, no importe de R$1.200,00(um mil e Em obediência ao que dispõe o artigo 832, §3º, da CLT, declaro que duzentos reais) calculadas sobre o valor da causa as seguintes parcelas possuem natureza salarial: saldo salarial, R$60.000,00(sessenta mil reais), das quais está dispensada do reflexos

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 3834 À Secretaria para inclusão do presente feito na pauta do dia PODER JUDICIÁRIO 22/11/2022 09:45, para apreciação do referido acordo. JUSTIÇA DO A audiência será realizada por videoconferência, por meio do sistema ZOOM, no dia e horário acima designados, na qual serão observados, em conformidade com a PORTARIA TRT 18ª GP/SCR INTIMAÇÃO Nº 797/2020, os

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2287 R$ 14.290,00 (quatorze mil e duzentos e noventa reais); intervalo sindical do benefício previdenciário. interjornada no valor de R$ 12.165,00 (doze mil, cento e sessenta e A decisão do Juízo de Direito da Vara Cível de Jandaia (ID. cinco reais); reflexos de horas extras 50% em aviso prévio. d1d9c14 - Pág. 16/18) confirma deferimento da tutela provisória d

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2288 processo prosseguirá na forma do art. 335 do CPC. Considerando que já foi ofertada defesa na justiça comum e sido Em tal hipótese (frustração da tentativa conciliatória), como toda a instruído o feito, necessária se faz a realização de audiência para instrução já foi realizada no Juízo Cível, as partes deverão ser tentativa de conciliação nest

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1965 LUCIANO SANTANA CRISPIM LUANA LUCENA VASCONCELOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0011342-45.2020.5.18.0013 AUTOR JESSICA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO JOSE PEREIRA MENDONCA MACHADO DE ALKMIM(OAB: 40050/GO) RÉU SANTINNI TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - ME Processo Nº ATOrd-0011337-23.2020.5.18.0013 AUTOR FABIANO DA COSTA ME

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO CARLOS ROBERTO DA SILVA OSDILSON AMORIM OLIVEIRA(OAB: 18646/GO) JARBAS MARTINS DE PAULA OSDILSON AMORIM OLIVEIRA(OAB: 18646/GO) GEREMIAS DE SOUZA CAMPOS RICK LE SENECHAL BRAGA(OAB: 25281/GO) GABRIEL GOMES BARBOSA(OAB: 34570/GO) ZERO GRAU LOGISTICA LTDA OSDILSON AMORIM OLIVEIRA(OAB: 18646/GO) ALVARO SERGIO FUZO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1013 de 15 dias, comprovar nos autos que preencheu e enviou a Guia de ao reclamante as seguintes parcelas: saldo de 23 dias de salário do Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e mês de novembro de 2016; salários dos meses de dezembro de Informações à Previdência Social - GFIP, sob pena de multa e 2016 a junho de 2017; saldo de 27 dias de salári

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 2836 art. 39 e § 1º, da Lei nº 8.177/91, bem como do § 7º, do art. 879, da SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA CLT, no que concerne ao estabelecimento da TR - Taxa Referencial Considerando que a parte autora compareceu perante a Secretaria como indexador de atualização dos débitos trabalhista. desta Vara, oportunidade em que, mesmo após ser esclarecida E, por conseguinte,