Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 578 Durighetto (OAB: 254970/SP) 9 - 0002771-98.2009.8.26.0045 (990.10.139769-2) - Apelação - Santa Isabel - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Jose Roberto Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS GOMEZ (OAB: 223115/SP) (Defensor Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 587 SP) (Defensor Público) (Fls: 88) 19 - 993.08.049332-4 (01179517.3/4-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Nelson Ribeiro Borges Junior - Apelante: Reinaldo Rodrigues da Costa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Alexandre Meireles Medina (OAB: 119445

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 588 37 - 990.09.336286-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ericson Maranho - Agravante: Roserval Teixeira Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 38 - 990.09.346966-9 - Agravo de Execução Penal - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1151 44 - 0012325-16.2014.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Bruna de Paula Gomes da Silva - Apelada: Rosemara Leite Ferraz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Márcio Hernandes de Oliveira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1368 Mauricio Januzzi Santos (OAB: 138176/SP) - Aluisio Monteiro de Carvalho (OAB: 273231/SP) - Santiago Andre Schunck (OAB: 235199/SP) - 4º Andar Nº 0114524-59.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Thiago Morais da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1743 Nº 0043439-91.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: F. R. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0046220-73.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 1175 provimento ao recurso. V.U. - Advs: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1437 Nº 0145986-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Tyago Phellip Passos Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Dera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2729 Nº 0005662-11.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Francisco Geovano da Silva - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso Ministerial para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1419 269570/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0121496-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Impetrante: Luiz Gustavo Dotta Simon - Impetrante: Leandro Galati - Paciente: Wellingthon Pereira Ferreira - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida, denegaram a or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2687 recurso. V.U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0011306-44.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Doralice Pereira Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento a