Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1717 Ricardo Tucunduva - Apelante: Ademir Caniato Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Verônica Luzia Lacsko Trindade (OAB: 172980/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) 16 - 0012706-84.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marcos Correa - Revisor Machado de Andr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1462 Nº 0107885-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Genival Torres Dantas Junior - Paciente: Rosalina Rocha de Oliveira - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 808 15 - 0000246-56.2010.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Luis Miguel Barbosa Siqueira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO CESAR BRAGA SALDANHA (OAB: 128380/SP) (Fls: 109) 16 - 0008165-05.2009.8.26.0266 (990.10.42597

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 778 60 - 0007619-13.2010.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Thiago Magalhães de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Aparecido Correia (OAB: 160980/SP) 61 - 0005820-41.2010.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2001 181 - 0049377-96.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Reinaldo da Silva Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) 182 - 0050121-26.2012.8.26.0547

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 937 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Osvaldo Salustiano Junior - Advogado: Cícero José Gonçalves (OAB: 253222/SP) (Fls: 35) - Advogada: Juliana Ribeiro Bessa (OAB: 292039/SP) (Fls: 35) 48 - 0003117-18.2007.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 1022 Esteves de Paula - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Adiralvaro Amaral Evangelista (OAB: 9747/MS) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0102598-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Eduardo Henrique Domingos - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1633 212 - 0029035-27.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Reginaldo da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 156) 213 - 0000031-98.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1825 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Machado de Andrade Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Cleber Aparecido da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1647 de Andrade - Agravante: Celso da Silva Franca Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 44 Vº) 218 - 7014639-54.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Machado de Andrade - Agravante: