Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2270 27 Resoluções nº 156, de 08 de agosto de 2012 e nº 07, de 18 de outubro de 2005, com as alterações promovidas pela Resolução nº 229, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça CNJ; declaração de inexistência de fato posterior que impeça a empresa de contratar com a administração, conforme artigo 32, § 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2451 24 SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2019 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/10798). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP. DO OBJETO: O objeto deste certame consiste na eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, através do Sistema de Regist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1501 166 Washington Luiz damasceno Freitas Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ÓRGÃO GERENCIADOR MARTINELE NUBIA SEZINI Representante da empresa M N SEZINI COMERCIAL EPP FORNECEDORA SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2015 Processo nº 02941-0.2015.001 Pregão Eletrônico

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1584 22 SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2015 (Processo Administrativo nº 03309-0.2015.001) O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1817 365 Cláusula Oitava, a saber: 8.1. O contrato terá vigência até 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo este ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante Termos Aditivos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, após a verificação da sua real necessidade e vantajosidades para

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1753 10 SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2014 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/7891) DAS PARTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação prazal do Contrato n° 129/2014, prorrogando-o por mais

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo GIBBOR gibborbrasilpublicidade@ gmail.com contatogibbor@ gmail.com alexandre@ gibborbrasil.com.br adm@ gibborbrasil.com.br GESTOR: KÁTIA MARIA DINIZ CASSIANO GESTOR SUB.: ANTÔNIO DE SOUZA JUNIR Contrato nº 050/2019 NEO CONSULTORIA empenho@neofacilidades. com.br GESTOR: GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO GESTOR SUB.: DENIS ROBERTO HOSI OCHI Contrato nº 138/2014 A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2003 53 500mg, na quantidade mensal de 01 frasco ampola, ambos por 06 (seis) meses, de acordo com o relatório médico em anexo, às fls. 10. P.R.I. ADV: RITA DE CASSIA COUTINHO (OAB 6270/AL), JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 072051241.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTOR:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1747 12 DEFIRO a escala de férias apresentada pelo eminente Corregedor-Geral da Justiça, ad referendum do Tribunal Pleno. Publique-se. Oficie-se a Corregedoria Geral da Justiça, a respeito desta decisão. À Direção Geral, para as providências cabíveis. Maceió,17 de novembro de 2015. Processo Virtual nº 2016/8984 Requerente:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2727 12 pela Súmula n° 7, do Superior Tribunal de Justiça. Vejamos o teor da referida Súmula. In verbis: A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. (grifos aditados) 11. Com efeito, o pleito expendido pela defesa do recorrente, amparado na alegação de existência de ofensa ao mencionado dispositivo le