Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2148 52 com a administração, conforme artigo 32, § 2°, da Lei n° 8.666/93, bem como declaração em que ateste cumprir com o prescrito no art. 27, V, da Lei n°8.666/93. À Subdireção-Geral para as devidas providências. Maceió, 20 de julho de 2018. Des. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 232 Felipe de Castro Figueirêdo (OAB 7526/AL) Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP) Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB 6760/AL) Jessyca Irlana Modesto Dantas (OAB 10662/AL) João Abilio Ferro Bisneto (OAB 10327/AL) Juleika Patricia Albuquerque de Barros (OAB 36696/PE) Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL) Laís Ramos Barboz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2553 19 B) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2211– MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – 2º GRAU PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000002 – Manutenção das Atividades do Órgão. FONTE - 0100 – RECURSOS DO TESOURO. ELEMENTO DE DESPESA: - 33.90-30 – Material de consumo. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2553 19 B) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2211– MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – 2º GRAU PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000002 – Manutenção das Atividades do Órgão. FONTE - 0100 – RECURSOS DO TESOURO. ELEMENTO DE DESPESA: - 33.90-30 – Material de consumo. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1802 25 Maceió, 01 de fevereiro de 2017. Des. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2017 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04351-9.2015.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2974 266 Advogada : Maria Julia Valença Silva Gomes de Barros (OAB: 7030/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÕES CÍVEIS. BANCO BMG. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. LUSTRO PRESCRICIONAL PARC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2445 28 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, órgão público representativo do Poder Judiciário, inscrito no CNPJ sob o nº 12.473.062/0001-08, com sede na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, neste ato representado por seu Presidente DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MEL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2740 48 Apelante : Banco Panamericano S/A Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL) Apelado : Cicero Vasconcelos da Silva Advogado : Lozinny Henrique Gama Farias (OAB: 14640/AL) DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO N.º _____/2020. Tendo em vista a permuta deste magistrado para a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1755 7 DESPACHO Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração das Atas de Registro de Preços nº 082/2016, 083/2016, 084/2016 e 085/2016 oriundas do Pregão Eletrônico nº 55/2016, corroborada pelo Despacho GPAPJ nº 1125/2016 da Procuradoria Administrativa deste Sodalício, relativ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2963 164 TINHA PLENO CONHECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO PACTUADO, POIS REALIZAVA PAGAMENTOS COMPLEMENTARES DA FATURA NOS MESES INICIAIS ALÉM DO QUE ERA DESCONTADO EM SEU CONTRACHEQUE, TENDO, POSTERIORMENTE, SUSPENDIDO OS PAGAMENTOS. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO BANCO APELANTE. FALHA NO DEVER DE INFORMA