Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 19 municipais, e o do imposto causa mortis (este não compreendido pela expressão benefícios da gratuidade, eis que tem regime próprio de isenções específicas, à luz do próprio CTN, que é Lei Ordinária elevada ao patamar de Lei Complementar de Caráter Geral, na hierarquia das leis, e que é integrada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 5 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor nos ônus da sucumbência em razão dos benefícios da assistência judiciária que lhe foram deferidos. - ADV DEIVID ZANELATO OAB/SP 213826 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 236.01.2009.007448-5/000000-000 - nº ordem 1468

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 18 236.01.2009.007969-8/000000-000 - nº ordem 1751/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - P. A. D. C. X F. M. D. S. - Vistos. Fls. 40/41: Manifeste-se a patrona da requerente. Após, conclusos. Int. - ADV CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR OAB/SP 183817 236.01.2009.008157-8/000000-000 - nº orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 33 processo, com fundamento no art. 269, inc. IV, do Código de Processo Civil. . Custas pelo autor, sem condenação de honorários. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, deferido desde logo o desentranhamento dos documentos, independentemente da substituição por cópias. P.R.I. - ADV ADRIANA ANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 35 cartório. - ADV MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI OAB/SP 117369 236.01.2011.003183-7/000000-000 - nº ordem 804/2011 - Indenização (Ordinária) - CLAÚDIO DONIZETE CUSIN E OUTROS X NELSON IRANO EPP E OUTROS - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 28 de fevereiro de 2012,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 15 FRAIGE - Vistos. 1) Fls. 220: Anote-se. 2) Fls. 218: Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. Ib. ds. - ADV ELTON RICARDO BOCCHI OAB/SP 218233 236.01.2005.005373-4/000000-000 - nº ordem 972/2005 - Arrolamento - ELZA MACEDO DE OLIVEIRA E OUTROS X APARECIDA DE SIQUEIRA - Vistos. Prossiga-se nos termos da informação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 14 TERMOS DA PORTARIA Nº 01/06, ITEM VII, EM RELAÇÃO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, INDICANDO BEM(OU BENS) DO(A)(S) DEVEDOR(A)(ES) SUJEITO(S) À PENHORA, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO” - ADV LUCIANO RODRIGO FURCO OAB/SP 196058 - ADV HAMILTON DA CUNHA BUENO OAB/SP 196023 236.01.2007.005190-0/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 15 Após, aguarde-se a devolução. Prossiga-se. Int.” (FLS. 131:- FOI ADITADA A DEPRECATA, A QUAL FOI ENCAMINHADA AO R. JUÍZO DE GOIÂNIA-GO, PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO) (FLS. 122/124 e 134:-”MANIFESTE-SE O(A)(S) EXEQÜENTE(S), NO PRAZO DE DEZ DIAS, COMO DETERMINADO PELO R. DESPACHO DE FLS. 112, EM RELAÇÃO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 5 236.01.2007.004765-5/000000-000 - nº ordem 245/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ BARATELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Fls. 113/115: Recebo o recurso, em seus regulares efeitos (devolutivo e suspensivo). 2) Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 12 QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - RUFINIANO ALVES DUTRA NETO X HENZO ALEXANDRE CONSTANTE COÇANE E OUTROS - Fls. 113 - “Fls. 107/108:- Face a concordância do(a) exequente(fls. 111/112), defiro o parcelamento do débito, anotando-se na ficha memória. Aguarde-se seu cumprimento. Expeça-se mandado de l