Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 5 236.01.2011.008459-3/000000-000 - nº ordem 746/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADÃO DONIZETE LOURENÇO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 24 - Vistos. O autor requereu a título de tutela antecipada a imediata implantação do benefício de pensão por morte, sob pena de apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 18 474.01.2010.001008-0/000000-000 - nº ordem 53/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - SEVERINO GINU DE SIQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. - Vistos, 1) Tendo em vista o pagamento do débito, conforme informado pelo requerido a fls. 71, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 36 nos autos em favor do embargado. Não há custas. P.R.I.C.” - (NA HIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO, RECOLHER A TÍTULO DE PREPARO OS SEGUINTES VALORES: R$ 242,71 - AO ESTADO - CÓD. 230-6; E AS TAXAS RELATIVAS AO PORTE DE REMESSA DOS AUTOS (R$ 25,00 POR VOLUME QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO QUANDO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 11 236.01.2004.005397-4/000000-000 - nº ordem 1480/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S A X WAGNER ROBERTO FACHETTI IACANGA EPP E OUTROS - Vistos, Intime-se pessoalmente para dar regular andamento, sob as penas da lei. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV AGENOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 22 CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERR OAB/SP 171759 - ADV ALESSANDRA QUINELATO OAB/SP 141653 - ADV CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 247618 236.01.2008.003910-5/000000-000 - nº ordem 803/2008 - Arrolamento - MARIA DO CARMO HENRIQUE SANTOS X MÁRIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR - Vistos. 1) Intime-se a inventariante, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 10 ESPECIAL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO DO IPC - PRECLUSÃO E COISA JULGADA - NÃO-OCORRÊNCIA - PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacífico no sentido da legalidade da aplicação do IPC como índice de correção monetária na conta de liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 19 DO PARECER 210/06) - ADV LUCIANO RODRIGO FURCO OAB/SP 196058 - ADV HAMILTON DA CUNHA BUENO OAB/SP 196023 236.01.2007.005756-0/000000-000 - nº ordem 2136/2007 - Execução de Título Extrajudicial - - FATIMA REGINA MONARI X HELIETE APARECIDA EVANGELISTA - FLS. 57:-”FICA O(A)(S) EXEQUENTE(S) INTIMADO(A) PARA RETI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 366 PROC. 1342/2008 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - R.S.V. X V.M.S. - Vista ao autor sobre juntada da informação do Juízo Deprecado, “23/01/2009 Retorno a origem cumprida Negativa.” - DR. ROSELI DE MELLO FRANCO (OAB 187.216) PROC. 1554/2008 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A.B.M.R.R.A.B. X A.L.R.M. - Vista ao auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 15 Execução de Sentença - RICIERI LUIS ARINI X ROSANE SANTESSO DE SOUZA - Fls. 79 - “Fls. 78:- Compulsando os autos, verifico que o exequente arrematou o bem penhorado nos autos, oferecendo lanço de R$363,39, sendo R$181,97 referente à totalidade de seu crédito e o restante, ou seja, R$181,42, mediante dep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 744 de São Paulo - Vistos. O artigo 61 do Código de Processo Penal dispõe que “em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício”. Como é cediço, a prescrição constitui matéria de ordem pública e sempre precede o exame de qualquer outro tema. Considerando a pena impost