Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 1739 A participação de todos na sala virtual é imprescindível, contudo, as Conclusão feita pelo estagiário GUSTAVO ALVES DE SOUZA, partes poderão ser representadas por seus/suas advogados/as (CF, supervisionado pela servidora pública LUANA MENDES DE art. 133), caso tenham alguma dificuldade de acesso, desde que ALMEIDA, em 26 de janeiro de 2023. exista procuraç

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 546 ADVOGADO JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS(OAB: 13080/DF) FELICIDADE DA CONCEICAO SILVA Os créditos da reclamante serão atualizados na forma da Súmula 381 do TST e OJ 302 da SBDI-1 do TST, entendendo-se como RECLAMADO época própria o mês subsequente ao vencido. Intimado(s)/Citado(s): Sobre os valores corrigidos monetariamente haverá incidência de - EDSON DA SILVA

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 1740 Intimado(s)/Citado(s): - DAYSE DE BRITO RAMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1e1d08 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (PJE/JT) Conclusão feita pelo estagiário GUSTAVO ALVES DE SOUZA, supervisionado pela servidora pública LUANA MENDES DE ALMEIDA, em 26 de janeiro de 2023. Processo Nº ATSum-0

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ) DIAS, PARA QUE SEJA INTERROGADO O REU. ESTANDO NOS AUTOS, VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE A FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PIRENOPOLIS, 31/08/2017 12:47:20. SEBA STIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 1557-16.2017.8.09.0126 : 35 : A

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 1158 documental, não carecendo de outros elementos complementares PODER de prova, além dos já disponibilizados nos autos. JUDICIÁRIO - Esclareço que não há controvérsia em relação à modalidade da dispensa nem ao direito às verbas rescisórias em si, estando a controvérsia centrada na existência ou não de efetivo pagamento, INTIMAÇÃO demonstrável por p

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 1028 4. Intimem-se as reclamadas para, caso queiram, se manifestar participantes deverão lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de acerca do recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo que sua participação possa ser o mais próximo possível do que legal. ocorre em uma audiência presencial. 5. Presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissib

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Origem Decisão 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111079109 - Mandado de Segurança NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 01 1 110063-2 SÉRGIO ROCHA TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA ANTONIO AMÉRICO BARAUNA FILHO (DF052594), JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES (DF010491) MURILLO DOS SANTOS

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA DO CARMO GONCALVES FLECHA(OAB: 44264/DF) CONFERE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO E PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA(OAB: 8832/DF) DOMINGOS PEREIRA PINTO FILHO MARIA DO CARMO GONCALVES FLECHA(OAB: 44264/DF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 172 GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644 -A/SC) TELEM

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 DIAULAS COSTA RIBEIRO 8ª Turma Cível, Data de Julgamento: 21/03/2019, Publicado no DJE: 26/03/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Este é, inclusive, o entendimento jurisprudencial deste eg. TJDFT: PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DOMICILIAR. HOME CARE. CÓDIGO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE ADESÃO. AUSÊNCIA DE IMPERATIVO LEGAL. EXCLUSÃO CONTRATUAL DA COBERTURA. CLÁUSULA ABUSIVA. ASTREINTE

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 3236 extremo de suspensão de prazo judicial para juntada de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: documentos com a defesa, máxime em demanda trabalhista que 3 CONCLUSÃO envolve crédito de natureza nitidamente alimentar. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, Registre-se, outrossim, que não há qualquer impossibilidade de livre