Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Feitas as anotações e comunicações devidas, enviem-se imediatamente os autos a Circunscrição Judiciária competente, em razão da ausência de recurso cabível. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. AGUAS CLARAS - DF, segunda-feira, 05/12/2016 às 18h56. Edmar Fernando Gelinski,Juiz de Direito . Nº 2016.16.1.011247-4 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO SPLENDIDO LIFE STY

Caderno único ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 de Justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2010 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo e não havendo manifestação, proceda-se, imediatamente, a intimação pessoal do(a) Autor(a), por meio de CARTA-AR,

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 N. 0710134-49.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PRISCILA DA SILVA PEREIRA. A: ANNE KAROLINE RODRIGUES ALVES. A: TATIANE GRACIELE FERREIRA. Adv(s).: DF56760 - JADER MACHADO VALENTE LIMA. R: COOPERATIVA DE TRABALHO E ENSINO COOPQUERUBIM. R: SHIRLEY RODRIGUES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF14811 - ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Nº 2015.01.1.021925-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF046271 - Bruno Alves Ivo da Silva. R: JOAQUIM CARDOSO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certificado o esgotamento dos endereços da executada, foi deferida a citação por edital e nomeada a Defensoria Pública para o exercício da Curadoria dos Ausentes.

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 Nº 2016.01.1.045105-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF015773 - Alexandre Magalhaes de Mesquita. R: RAIMUNDA NONATO SANTOS MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial - cheque. CITE-se o Executado para que, no prazo de 03 (três) dias pague, sob pena de penhora. Advirt

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 SUCUMBÊNCIA. DESCABIMENTO. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Desincumbe-se do ônus de proceder à citação do devedor o credor que tenta sem êxito localizá-lo nos endereços por ele declarados ao credor quando da realização do negócio jurídico que deu origem ao título executivo. 2. Não sendo localizado para ser citado após um número razoável de diligências, deve o magistrado deferir o arresto elet

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza". Sobre o tema, reportando-se à jurisprudência da Corte Européia de Direitos Humanos, assim decidiu

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 débito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Sem prejuízo, comunique-se e anote-se a substituição processual (no polo ativo da demanda figurará OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Intime-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 15/01/2016 às 13h04. João Batista Gonçalves da Silva,Juiz de Direito. Nº 2015.07.1.024551-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SO R

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 controvérsia ora intentada ser solucionada sob o prisma de seu sistema jurídico autônomo. Compulsando os autos, verifico que os fatos narrados pela autora são incontroversos no tocante à contratação de serviços para transporte interestadual firmado entre as partes, bem como à cobrança de nova taxa de embarque, seja porque foram juntadas provas suficientes comprovando as suas alegações, seja p

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 o il. Magistrado não se atentou para o fato de que nenhum valor foi restituído à autora-apelante. Ou seja, a recorrente, até o momento, não recebeu nenhuma quantia em razão da desistência do Ato Cooperativo. 3. A apelante faz jus ao ressarcimento dos valores pagos, monetariamente corrigidos, descontados o percentual de 15%, a título de "taxa" de administração; já que a exclusão do empreendim