Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 autos serão encaminhados ao Núcleo de Digitalização - NUGID, e os prazos serão suspensos, a fim de que não haja qualquer prejuízo às partes. Os autos físicos sairão da tramitação e será vedada qualquer movimentação durante a transição para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico, inclusive a juntada de documentos, conforme o Manual de Digitalização do Tribunal de Justiça do Distr

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 MARCA CHEVROLET, MODELO PRISMA JOY 4 PORTAS - MOTOR 1.0L, COR: PRETO, PLACA PBL3490/DF, CHASSI: 9BGKL69U0JG411675, RENAVAM: 01163414015, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 2018/2018. Cuida-se de pedido de busca e apreensão de veículo financiado mediante alienação fiduciária em garantia. Há, nos autos, prova do contrato celebrado entre as partes e da mora do devedor. Destarte, vencidas as obrigações e re

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 CRISTINA MACHADO VALENTE LIMA DESPACHO Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe o saldo devedor do contrato firmado com a executada, e também o valor que já foi pago. Após analisarei o requerimento de id32844097. Taguatinga, Distrito Federal, Terça-feira, 21 de Maio de 2019, 14:42. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito DECISÃO N. 0712401-07.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 fase do processo. Verificando o preenchimento dos pressupostos legais de direito material previstos no Código Civil e em Leis Especiais, o Juiz instaurará o incidente, citando as empresas sócias para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Apenas após tais diligências e eventual instrução, o pedido será apreciado em definitivo por decisão interlocutória. Delimitados tais marcos, tem-se que

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 legal deve ser mitigado em favor do credor. Deste modo entende este Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VERBAS SALARIAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR. HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DE IMPENHORABILIDADE. § 2º DO ARTIGO 833 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CARACTERIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO. D

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 Cláusula Quarta do título judicial de fls. 161/162, verbis: "Cláusula Quarta - Quanto à partilha dos bens patrimoniais, os realmente existentes e adquiridos durante a constância do casamento serão partilhados na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um dos cônjuges. Ficando estes advertidos de que este Juízo não autorizará a venda judicial de imóvel sem a escritura definitivamente

Caderno único ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014 de estilo, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, independente de traslado, desde que recolhidas as custas. Taguatinga - DF, sexta-feira, 07/02/2014 às 16h31. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito. Nº 2013.07.1.031501-2 - Obrigacao de Fazer - A: ARTUR ALVES FILHO. Adv(s).: DF020875 - RODRIGO GEAN SADE. R: GILVAN OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: NAO CONS

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 conhecimento e regular processamento do agravo de instrumento interposto ou, ?em última hipótese, seja aplicado o princípio da fungibilidade recursal, recebendo-se o recurso interposto por outro que o douto relator entenda ser cabível? (ID 951948 ? P. 9; fls. 205). Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência em agravo interno, por se confundir, aliás, com o mérito do agravo de instrumento

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 (um mil reais). O valor é adequado diante do grau de zelo dos profissionais envolvidos, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, bem como sua duração. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Ceilândia - DF, terça-feira, 27/09/2016 às 16h. Atalá Correia,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2016.03.1.007607-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial -

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Nº 2015.03.1.021265-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF025406 Thiago Frederico Chaves Tajra. R: INTERACTIVE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Adv(s).: DF029378 - Laerte Rosa de Queiroz Junior. A pesquisa ao sistema BACENJUD restou infrutífera, conforme pode ser verificado nas informações fornecidas pelos próprios órgãos. Assim, intime-se o credor p