Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 761 Dorothy, Rosana, Maria José e Silvana, todos maiores. Assim, ainda que não se tenha encontrado inventário, arrolamento ou testamento, de rigor a substituição do polo passivo por todos seus herdeiros, nos termos dos artigos 110 e 313, I, § 2º, I, do Código de Processo Civil, cabendo ao autor a indicação da qualifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 2300 SP), ALINE APARECIDA DOS ANJOS (OAB 375205/SP) Processo 1002536-63.2016.8.26.0597/01 (apensado ao processo 1002536-63.2016.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mariyah Luiza Chukr Santos - R.R.B.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 1425 J.P. - V.F. - - G.A.N. - Vistos. 1. Ausentes as hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia de fls. 5/7 providenciando-se as anotações e comunicações de praxe. Retifique-se o pólo passivo da ação para fazer constar o denunciado G.A.N., qualificado nos autos. 2. Com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2153 de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais (CPC, art. 139, IX). Este processo padece de grave defeito de formação, que impede o julgamento de mérito (CPC, art. 115, I).2.-Isso porque seu objeto é a decretação de invalidade (i) do contrato de compra e venda celebrado em 12/10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 569 determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas; III - utiliza local ou bem de qualquer natureza de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, sem autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2007 exigidas pelo requerido. O perigo de dano é incontroverso quando considerada a idade da requerente e o inegável prejuízo que terá caso sofra atraso em sua vida escolar. Não há ainda qualquer risco de irreversibilidade da medida (art. 300, §2º, do CPC) Diante do exposto, acolho a cota do Ministério Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 179 arquive-se a ação principal. As petições seguintes devem ser direcionadas pela parte ao incidente de cumprimento de sentença gerado.Apresente o credor os cálculos relativos a seu crédito, em 10 dias, nos termos do art. 509, §2º do Código de Processo Civil, computando a taxa de 1% sobre o valor integral da execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2266 239 de ocorrência (fls. 38/41), auto de exibição e apreensão (fls. 44/45), laudo de exame em peças-faca/tesouras/balança (fls. 59/61), laudo de exame químico toxicológico (fls. 62/64), relatório final da autoridade policial (fls. 69/70 e 72/73), informação de Habeas Corpus (fls. 76/86 e 89/90), relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2253 de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. - ADV: AMANDA CANELLA MOLESIN (OAB 360818/SP) Processo 1005763-61.2016.8.26.0597 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de inju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2911 ELENI ELENA MARQUES (OAB 26620/SP) Processo 0000913-44.2013.8.26.0222 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.A. - Vistos.Cota retro: Defiro.Estando o(a) sentenciado(a) em local incerto e não sabido, uma vez que se mudou sem comunicar este juízo, expeçase mandado de prisão, para cump