Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 2327 presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Não existe interesse recursal, portanto, declaro o transito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema. No mais, cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: ELIANDRO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2167 PROCEDENTES os embargos de terceiro para o fim de levantar a penhora efetivada a fls.88, nos autos do processo de nº. 0001251-38.2005.8.26.0597. Inexistente relação de causalidade do embargado em dar causa à propositura da presente ação, na medida em que penhorado o bem livremente, e provocada pela d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 211 de Processo Civil, devendo o Cartório atentar para a existência ou não de testemunhas já arroladas e que comparecerão ou não independentemente de intimação. 6. Concedo às partes o prazo de 20 (vinte) dias para, querendo, apresentar novos documentos. 7. Int. Ribeirão Preto, 01 de abril de 2014. ANA PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 450 termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste E. Tribunal, publicada no DJE de 25/08/2011 e em vigor desde 26/09/2011. Após, independentemente de manifestação, remetam-se os autos ao acervo, aguardando-se o julgamento pela ordem cronológica de distribuição. Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2053 e não houve o oferecimento de embargos. Tipifica-se a revelia. Fica constituído o título executivo judicial (artigo 1102, letra ‘c’, segunda parte, do Código de Processo Civil ‘...constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1364 se fomentar a inadimplência, o que, evidentemente, não pode ser tolerado. De se ter presente que a questão em torno da autoaplicabilidade do § 3º, do art. 192, da Constituição Federal encontra-se já superada, haja vista o entendimento firmado pelo E. Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Incon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1572 Processo 0005309-74.2011.8.26.0597 (597.01.2011.005309) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Credito Produtores Rurais e Empresarios Interior Paul Sicoobsp Cocred - Paulo Mauricio Sordi Transportes Agricolas Ltda Me e outros - CONCLUSÃO: Em 23/04/13 faço estes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1631 mercantil nº 488/1, no valor de R$ 600,00) e tornar definitiva a sustação do protesto de referido título. Em conseqüência, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, nos termos da fundamentação. Diante da sucumbência na ação principal e reconvencional, a ré arcará com o pagamento de custas, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1720 Processo 1000775-65.2014.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Mamed Abdalla - Telefônica Brasil S/A - Vivo - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro a tutela antecipada para o fim de determinar a exclusão do n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 763 as novas regras da prisão processual, fiança, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas. Verifica-se pela r. decisão de fls. 34 que a autoridade apontada coatora converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva, nos termos do artigo 310, inciso II, do Código de Processo Penal, com redação dad