Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMPOSTO DE RENDA Determino que a parte reclamada efetue o recolhimento das 4010 3. férias integrais em dobro (2016/2017; 2017/2018; 2018/2019) mais um terço; contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas 4. férias integrais simples 2019/2020 mais um terço; que integram o salário de contribuição, observada a a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2207 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transoporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Ernesto de Oliveira Junior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2207 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transoporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Ernesto de Oliveira Junior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 3188 bem como, se necessário requisite-se sua apresentação.Requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia . Intimem-se as testemunhas arroladas pela defesa, devendo a defensora informar o endereço e a qualificação da testemunha Bruno Brito, uma vez que o número da cédula de identidade e o endereço per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2197 Apte/Apdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdencia SPPREV - Apelante: Juizo Ex Offício Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1146 (OAB: 380557/SP) - Rafael da Rocha Bezerra (OAB: 375150/SP) - Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1046322-77.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1194 365 37.929/06; PAULO CESAR DE ANDRADE JUNQUEIRA PROC 37.930/06; ALCINO HENRIQUE MUZZI SANTOS PROC 37.931/06; ROGERIO CESAR FALASCO PROC 37.932/06; SANDRO MARQUES DOS SANTOS PROC 37.933/06; DEMERSON CHAVES CRUZ PROC 37.934/06; CIA PAULISTA DE SEGUROS PROC 37.935/06; DANIEL LIMA SILVA PROC 37.936/06; SECRETARIA DO ESTADO DO GOVERNO PROC 37.937/06;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3970 Processo 1046046-81.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - M.E.L.M.R. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3882 autores os benefícios da justiça gratuita, bem como a suspensão do presente processo até decisão final do Recurso Especial que discute a legalidade do ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD no STJ. Primeiramente, de todo o exposto, não há se falar em suspensão do presente processo até decisão final do Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3836 administrativo que ensejou o bloqueio de seu prontuário, bem como da negativa por parte do réu, para posterior apreciação do requerimento para apresentação do processo pela parte requerida. Nos termos da decisão de fls. 34, trata-se documento indispensável à propositura da ação (art. 320, do CPC). No