Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 3201 IMPROCEDENTE o pedido em relação à ré VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL. De outro lado, em relação às rés MIRAX INDUSTRIA DE COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e SERVIOCOMPO ELETRONICA LTDA ME, julgo PROCEDENTE o pedido, para condená-las a restituírem à autora R$ 1.508,00, que deverão ser at

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001777-69.2003.403.6119 (2003.61.19.001777-8) - JUSTICA PUBLICA X AHMET BEKTAS X NELIO GONZZALEZ BENITES(SP340329 - YARA RAPOSO) Ação Penal n. 0001777-69.2003.403.6119 Revogo o sigilo decretado nos autos, devendo o processo retornar à regra da publicidade.Anote-se.Fls. 930: defiro o pedido de vista, para extração de cópias. Dê-se ciência à peticionária, por meio da imprensa oficial.Decorrido prazo de cinco dias, tornem os autos ao arquivo. Expedien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3881 solo destas áreas ou faixas com vegetação nativa; da realização de obras que propiciem a despoluição dos cursos d’água contaminados e que assegurem a proteção dos corpos d’água, nascentes e cursos d’água contra poluição e assoreamento; do afastamento das áreas de proteção ambiental dos ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2264 1137 cumprido no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1047242-86.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Valmir Reis dos Santos - - Jesse Manoel da Silva - - Iraci Agostinha Rodrigues - - Adriana Santos

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

g) A parte autora fica ciente de que o(a) perito(a) médico(a), seguindo o protocolo sanitário para evitar possibilidade de contágio do COVID 19, usará durante a perícia médica, os equipamentos de proteção individual (máscara facial, luvas descartáveis e outros que entender necessários), sendo que os demais materiais médicos utilizados na perícia, serão devidamente higienizados com álcool gel antes do exame pericial de cada autor. h) O autor será submetido a aferição de temperat

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HENRIQUE AROXA DOS SANTOS ; 1106910 / EDSON LUCIO DOS SANTOS JUNIOR ; 1107852 / ELISANGELA MARIA BIGIO ; 1108344 / MARINALVA MARIA DA SILVA ; 1097024 / MARILENE ALVES DA SILVA ; 1083376 / GUILHERME SERAFIM ; 1097040 / ELAINE CRISTINA CAVALCANTI DE OLIVEIRA MOURA ; 1110632 / RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO ; 1084127 / JADILMA DOS SANTOS SILVA ; 1084380 / IVANILDO MATIAS PEREIRA ; 1084437 / EDNA DA SILVA SOBRAL ;