Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 864 AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA AUTOR DO FATO : Sandoval Cordeiro de Farias VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0037141-92.2010.8.26.0005 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 83/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA AUTORA DO FATO : Maria Rodrigues de Sousa VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E F

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIDADE GESTORA –SETT Empresa adquirente: Cootrape ITEM TP 1 2 PERMISSIONÁRIO Recife, 10 de abril de 2018 91 323 KLV-0943 93PB26G308C025094 KEDSON MURILO MENDONÇA PEREIRA 92 576 DTB-0429 9BWD252R76R629611 KLESIA CRISTINA GOMES 034.133.344-17 174.769.254-91 CPF 93 322 KHU-8867 9BWD252R78R842724 LAUDICEIA MARIA DA SILVA 333.062.734-49 650.306.644-91 PLACA CHASSI 422 PGL-3747 9532M52P8D

Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 072, DE 5.4.2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no inciso I do art. 2º e no inciso I do art. 3º, todos da Lei nº 15.723, de 9.3.2016, que preveem a necessidade de credenciamento do contribuinte para a aplicação do benefício da redução base de cálculo do ICMS na saída interna de querosene de aviação destinado ao consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou