Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1149 Aguiar Pereira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Alberto Nascimento Barreiros (OAB: 87202/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 74 - 0008863-72.2007.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2486 295 3ª. Vara Criminal e Execuções - Atibaia/SP. O DR. LEONARDO MARZOLA COLOMBINI, MM Juiz de Direito da 3ª. Vara Criminal e Execuções de Atibaia/SP. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver especialmente o sentenciado EDUARDO DI NIZO, portador do RG 9.474.348, filho de VIRGILIO ANTONIO DI NIZO e de HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 421 IDENTIFICAÇÃO , BEM COMO DOS EXAMES DE LABORATORIO RADIOLOGICOS, RECEITAS E DEMAIS DOCUMENTOS UTEIS PARA A AVALIAÇÃO SE POR VENTURA OS TIVER. - Advogados: MARIA APARECIDA LIMA ARAÚJO CASSÃO - OAB/ SP nº.:105942; Processo nº.: 048.01.2010.005308-7/000000-000 - Controle nº.: 000387/2010 - Partes: JUSTIÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1782 OS EMBARGOS, para corrigir o erro material apontado, para que fique constando “DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, para, reconhecido o privilégio previsto no artigo 155, § 2º, do Código Penal, impor ao recorrente a pena pecuniária de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo; e, de ofício, JULGARAM EXTINTA A SUA PU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1566 dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 235) 0008729-83.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Clayton Davi Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao recurso interposto por Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 459 expostos, bem assim desta decisão e a informar ao juízo, por petição ou firmando termo de compromisso, nos termos do provimento 1492/08, a forma pela qual deseja ser intimado, valendo o silêncio como pedido de intimação pelo diário oficial. Procedam-se às intimações e requisições necessárias, constan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 499 ademais, qualquer das hipóteses do art. 395 do Código de Processo Penal.Cite-se o acusado para que ofereça, no prazo de 10 dias, na forma do art. 396-A, do Código de Processo Penal, resposta escrita, por meio de advogado constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija-se à OAB local para indicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 476 TJSP, na internet, observando-se o comunicado CG nº 2290/2016, devendo instruí-la com as cópias necessárias e comprovar a distribuição nos autos em 15 (quinze) dias. Anoto que nos termos do comunicado mencionado, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, a distribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 438 de M. - à defesa para contrarrazões de apelação - prazo de 08 dias - ADV: MARCELO AUGUSTO CASTELO BRANCO GALVAO (OAB 149797/SP) Processo 3002960-74.2013.8.26.0048 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J. da I. e J. - V. dos S. S. - 1. Oficie-se ao CREAS Centro de Referência Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 450 - OAB/SP nº.:65397; Processo nº.: 048.01.2007.017064-7/000000-000 - Controle nº.: 002410/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CIDEMAR TEIXEIRA - Fls.: 0 - Vistos. Face a certidão supra, intime-se a defesa a cumprir o ato em 48 horas, sob pena de caracterização de abandono do feito e incidência de multa ( art