46 resultados encontrados para maciel vitorino da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 520 anteriormente apresentada, no prazo de 10 dias, tornando conclusos na sequencia. Se negativa, aguarde-se e cumpra-se nos termos do parágrafo acima. Int. - ADV: MARIENE DE MELLO FERREIRA NATAL (OAB 150766/SP) Processo 0012109-24.2008.8.26.0048 (048.01.2008.012109) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambi
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 450 no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não houve recolhimento das custas iniciais, mesmo intimado o espólio para tanto. Por isso, oficie-se Fazenda Pública do Estado de São Paulo para constituição do credito tributário. P.I.C. Itapevi, 12 de agosto de 2020. - ADV: ANTONNY BARROS CORREA (O
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 368 moradia, alimentação, saúde e transporte. Também deverá(ão) esclarecer se tem imóvel próprio. Intime-se. - ADV: DECIO MARTINS DIAS (OAB 201653/SP), VITORIA ETEROVIC (OAB 445255/SP) Processo 1002884-50.2020.8.26.0271 - Inventário - Inventário e Partilha - R.T.A. - - R.A.T. - - R.A.T. - Vistos. Conside
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 2110 de quatro audiências por semana, para cada Vara Cível, e considerando que o número é insuficiente para atendar a demanda, deixo de dar cumprimento ao disposto no “caput” do artigo 334 do Código de Processo Civil. A medida encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II do mencionado diploma legal, p
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 496 1005026-19.2015.8.26.0007; Relator (a):Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII Itaquera -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/06/2016; Data de Registro: 02/06/2016) E mais: COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA Sentença que julgou procedente a ação de rescisão contrat