Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 17895 20022117083936100000169471656 Processo Nº ATSum-1000937-96.2019.5.02.0211 RECLAMANTE ROSELI CONCEICAO DOS SANTOS RUBIA CAVALCANTI ADVOGADO(OAB: 340904/SP) RECLAMADO EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA CARIN REGINA ADVOGADO(OAB: 221579/SP) MARTINS AGUIAR PERITO MAURO VALERIO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA PODER JUDICI

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 25376 IVETE RIBEIRO Isto posto, Desembargadora Relatora ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo íntegro o v. acórdão embargado. 8-9/19 Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Artur

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE 6518 ADVOGADO(OAB: 173491/SP) Processo Nº ATSum-1000575-94.2019.5.02.0211 RECLAMANTE MACILENE CORDEIRO DE SOUZA PAULO ROBERTO ADVOGADO(OAB: 408406/SP) PEREIRA LEMOS DE SOUZA LUIZ ALBERTO ADVOGADO(OAB: 406062/SP) BORGES RECLAMADO J RODRIGUES - CASA DE REPOUSO - ME Peterson Padovani ADVOGADO(OAB: 183598/SP) RECLAMADO J. RODRIGUES CASA DE REPOUSO

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 25395 Relator RECORRENTE: MACILENE CORDEIRO DE SOUZA jlj RECORRIDO: J. RODRIGUES CASA DE REPOUSO EIRELI , J RODRIGUES - CASA DE REPOUSO - ME RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RORSum-1000575-94.2019.5.02.0211 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE MACILENE CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA(OAB: 408406/SP) AD

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 25386 EMENTA Acórdão Processo Nº RORSum-1000575-94.2019.5.02.0211 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE MACILENE CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA(OAB: 408406/SP) ADVOGADO LUIZ ALBERTO BORGES(OAB: 406062/SP) RECORRIDO J RODRIGUES - CASA DE REPOUSO - ME ADVOGADO PETERSON PADOVANI(OAB: 183598/SP) RECORRIDO J. RODRIGUES CASA DE REPOUSO EIRELI

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 25385 valor atualizado da causa. Conclui-se que: não são devidos os honorários advocatícios, na Justiça do Trabalho, nas hipóteses de improcedência, desistência, renúncia, extinção sem mérito e arquivamento da ação. Inteligência literal do artigo 791-A, CLT, Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador combinado com a interpretação histórica e

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 RECLAMADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(OAB: 173491/SP) 6520 PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA LUIZ ALBERTO BORGES RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO(OAB: 408406/SP) ADVOGADO(OAB: 406062/SP) J RODRIGUES - CASA DE REPOUSO - ME ADVOGADO(OAB: 183598/SP) J. RODRIGUES CASA DE REPOUSO EIRELI ADVOGADO(OAB: 183598/SP) - TATIANE S

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 25377 1) Quanto ao aspecto intertemporal: PODER JUDICIÁRIO (I) os honorários de sucumbência possuem natureza hibrida JUSTIÇA DO TRABALHO (material e processual) e portanto, são inaplicáveis aos processos em curso, e só poderá ser imposto nos processos iniciados após a entrada em vigor da lei 13.467/2017. Não se olvide que ninguém pode perder seus bens e sua liberdad

Poder Executivo ● 23/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13 GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO MUNICÍPIO: CANHOTINHO MUNICÍPIO: PARNAMIRIM ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO JERONIMO GUEIROS PAULO HENRIQUE GREGORIO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 303.965-0 ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE SOUZA ALENCAR, MATRÍCULA Nº 271.853-7 MUNICÍPIO: CORRENTES ESCOLA RAIMUNDO BATISTA ANGELIM ADELINA DE CARVALHO ROD

Poder Executivo ● 06/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 007, de 27/04/2015. EMENTA: Submete Policial Militar a Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado. O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano I – CEMET-I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17