DOEPE 06/05/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6-Ano XCII • NÀ 82
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 007, de 27/04/2015.
EMENTA: Submete Policial Militar a Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano I – CEMET-I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do
Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral nº 088,
de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007 e considerando os fatos descritos no Ofício nº 061/2015/SS-4/2ª EMG do
Sr. Cel PM – Chefe da 2ª EMG/PMPE, datado de 25 de fevereiro de 2015 e seus anexos: Cópia da pág. 04 do Formulário de Investigação
Social – FIC do candidato Rondinelly Erick Bezerra de Lima; onde se verifica que Rondinelly Erick Bezerra de Lima, responde a diversos
processos na Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada-PE pela prática de crimes. No ano de 2007 foi indiciado em Inquérito Policial
pela Delegacia de Polícia Civil da 177ª Circunscrição – Serra Talhada-PE e responde processos pelos crimes dos Art. 157, 159 e 288
do CPB, na Comarca da referida cidade. Já em 2010 respondeu também a processo pelo Art. 243 da Lei nº 8.069/90(ECA). RESOLVE:
I – Submeter o Soldado QPMG Mat. 118117-3, RONDINELLY ERICK BEZERRA DE LIMA a Processo de Licenciamento “Ex-Offício”, a
Bem da Disciplina, nomeando como encarregado o 1º Tenente QOA Mat. 30690-8, ADELSON PESSOA LINS; II – Estabelecer o prazo de
40 (quarenta) dias para a conclusão do processo administrativo; III – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado.
ELY LIRA LEITE – MAJ QOPM Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 144, de 13/04/2015.
EMENTA: Transferência para a Reserva
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 30 de Março
de 2015, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat.112575-3/MARCUS VINICIUS
FERREIRA SILVA, praça de 18/02/2011, filho de Rinaldo José da Silva e de Lúcia Maria Ferreira da Silva, por haver sido empossado no
Cargo Público Efetivo de POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL; II – O Comandante do BPChoque deverá proceder ao recolhimento da
Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos os materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar estadual ora
transferido para a reserva não remunerada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do
Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; ANTÔNIO
FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM
Diretor de Gestão de Pessoas. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO).
Recife, 6 de maio de 2015
Remover JULIANA EMILIA DA SILVA SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. nº 271.010-2, na função de Educ. de Apoio Pró-tempore, para a Esc.
Dr. João Alfredo, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.15. SIGEPE 0535152-3/14.
Dispensar JORGENY PEREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 127.829-0, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Marechal Floriano Peixoto, Olinda, GRE Metro Norte, retornando com 40 horas semanais, para a referida Esc., a
partir de 02.03.15. SIGEPE04332396/15.
Remover MARCELA MARINHO LIMA DE MACEDO, Prof. LPE, I, A, mat. 250.590-8, para a Esc. Elpídio Barbosa Maciel, São Bento do
Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 01.03.15. SIGEPE 04185415/15.
Localizar MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES, Prof. LPE, I, A, mat. nº 250.852-4, na Esc. Raimundo Honório, Bom Jardim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04254300/15.
Designar MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES, Prof. LPE, I, A, mat. nº 250.852-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Raimundo
Honório, Bom Jardim, GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.15. SIGEPE 04254300/15.
Remover MARTA BEATRIZ DE ARAUJO, Prof. LPE, III, A, mat. nº 132.571-0, para a Esc. Profª Inalda Spinelli, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais, Apoio Pedagógico, a partir de 04.12.14. SIGEPE 05435201/14.
Remover ELISAMA GOMES DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 349.625-2, para a Esc. João Matos Guimarães, de Olinda, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 09.03.15. SIGEPE 04252206/15.
Localizar MARIA JOSEBETH FERREIRA DA SILVA, Prof. LP, Classe II, A, mat. nº 191.444-8, na Esc. Stº Amaro, Caruaru, com 150 h/a
mensais, de Português, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04266551/15.
Localizar MARIA JOSEBETH FERREIRA DA SILVA, Prof.r LPE, III, A, mat. nº 173.962-0, na Escola Stº Amaro, Caruaru, com 200 h/a
mensais, de Português, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04266551/15.
Remover ANALICE DEODATO DE ALBUQUERQUE GUEDES, Prof. LPE, I, A, mat. 249.478-7, em regência de Classe, para a EREM Rita
Maria da Conceição, Orobó, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 04.02.15. SIGEPE 05309190/14.
ERRATA: Na Portaria do CG/PMPE nº 256, de 07/07/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 125, de 11 de julho de 2014,
Onde se lê: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 26 de junho de 2014, com fundamento no Art. 100, § 3º
da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat 104906-2 – LUCIANO AUGOSTINHO DA SILVA, praça de 17/05/2009;
Leia-se: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 26 de junho de 2014, com fundamento no Art. 100, § 3º
da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat 104906-2 – LUCIANO AUGUSTINHO DA SILVA, praça de 17/01/2005;
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSE HAILTON ARRUDA DE
ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
Remover ANALICE DEODATO DE ALBUQUERQUE GUEDES, Prof. LPE, I, A, mat. 245.279-0, para a EREM Rita Maria da Conceição,
Orobó, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 04.02.15. SIGEPE 05297725/14.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 173, de 04/05/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, a 3º SGT PM Mat. 104286-6/4º BPM – ELIZANGELA BATISTA DE SOUZA PAULINO, Praça
de 17/01/2005, filha de Ismael Batista de Souza e de Maria do Carmo Bezerra de Souza, por não ser mais do seu interesse permanecer
nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 4º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos
materiais da Fazenda Pública, postos à disposição da Militar ora licenciada para o desempenho de suas atribuições, conforme dispõe a
Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; ANTONIO
FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM
Diretor de Gestão de Pessoas.
Remover ANA PAULA RODRIGUES CORDEIRO, Prof. LPM, I, A, mat. 270.866-3, para a Esc. Sen. Aderbal Jurema, Garanhuns, com 200
h/a mensais, de Biologia, a partir de 04.02.15. SIGEPE 04066187/15.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 174, de 04/05/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 108039-3/6º BPM – DIEGO DE SOUZA MELLO GUIMARÃES, Praça de 07/07/2008,
filho de Eduardo Monteiro de Melo Guimarães e de Sandra de Souza Leônidas, por não ser mais do seu interesse permanecer nas
fileiras da Corporação; II – O Comandante do 6º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos
materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar ora licenciado para o desempenho de suas atribuições, conforme dispõe a
Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; ANTONIO
FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM
Diretor de Gestão de Pessoas.
EDUCAÇ‹O
Remover MACILENE CORDEIRO DE SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 253.303-0, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Estadual
Cristo Rei, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 12.02.15. SIGEPE 04130638/15.
Remover ELBA JUCIELLY MENDES LOPES, Prof. LPE, I, A, mat. nº 257.325-3, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Pe Carlos
Cottart, Afogados da Ingazeira, 200 h/a mensais, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04136940/15.
Remover MARIA NEUZA DA COSTA CASTRO, Prof. LPE, I, A, mat. 262.959-3, da Esc. Gercino Coelho, com 150 h/a mensais de Filosofia
e Sociologia, para a Esc. Est. de Alternância, ambas em Petrolina, a partir de 14.03.11. SIGEPE 05049235/14.
Remover VERA LUCIA DELMONDES DE MACEDO, Prof. LPE, II, A, mat. 185.828-9, para a Esc. São João Batista, Araripina, com 200
h/a mensais de Inglês, a partir de 01.03.15. SIGEPE 04208578/15.
Localizar MARIA DE LOURDES DELFINO FERREIRA, Prof. LP, III, A, mat. nº 155.671-1, na Esc. Sen. Paulo Guerra, Cabrobó, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Filosofia e Cabrobó, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04073670/15.
Remover ALVARO ALEXANDRE NOGUEIRA LIMA NETO, Prof. LPE, II, A, mat. 181.213-0, para a Esc. Stº Inácio de Loyola, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.15. SIGEPE 04207105/15.
Designar ALVARO ALEXANDRE NOGUEIRA LIMA NETO, Prof. LPE, II, A, mat. nº 181.213-0, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Stº Inácio de Loyola, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 03.02.15. SIGEPE 04207105/15.
Designar ALDECIR RIBEIRO DE AQUINO, Prof. LPE, I, A, mat. nº 251.653-5, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof. José
Brasileiro Vilanova, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 10.02.15. SIGEPE 04161576/15.
Dispensar ELINEIDE PEREIRA OLIVEIRA E BANDEIRA, Professor LPE, I, A, mat. nº 302.117-3, da função de Diretor Adjunto da Escola
da Independência, Araripina, partir de 02.03.15. SIGEPE 04255863/15.
Remover ELINEIDE PEREIRA OLIVEIRA E BANDEIRA, Professor LPE, I, A, mat. nº 302.117-3, para Equipe Técnica da UDE, da GRE
Sertão do Araripe, com 200 h/a mensais, a partir de 02.03.15. SIGEPE 04255863/15.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Localizar SILVANI MARIA COELHO LUSTOSA CARVALHO, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. nº 137.831-7, na Esc. Maria
Emília Cantarelli, Belém de São Francisco, GRE Floresta, a partir de 02.01.15. SIGEPE 0427849-7/15.
PORTARIAS SE/GGDP Nº 1813 DE 05 DE 05 DE 2015.
Remover GRACILEIDE NOVAES DE SÁ, Prof. LPE, III, A, mat. 174.124-1, para a Escola Min. Marcos Freire, Cabrobó, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04073646/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Designar SUELANE KAMILA TAVARES MENDES, mat. 300.927-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na
Gerência de Gestão Financeira de Pessoal, dessa Gerência Geral, no período de 04.05 a 02.07.15, durante o impedimento do titular
SIGEPE 04397141/15.
Dispensar CHARLIS ALBERTO CABRAL DE MORAES JUNIOR, mat. 302.812-7, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
da GRE Recife Sul, a partir de 01.04.15. SIGEPE nº 04391820/15.
Designar MARCELLA ASFORA GALVAO, mat. 301.056-2, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da GRE Recife
Sul, a partir de 01.04.15. SIGEPE nº 04391820/15.
RETIFICAÇÃO
Na Port. 1806 de 04.05.15, na parte referente a MARIA CRISTINA COUTINHO PRIMO, matrícula nº 174.347-3.
Onde se lê: a partir de 11.05.12.
Leia-se: a partir de 02.02.15.
PORTARIA SEE Nº 1814 DE 05 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARGARIDA MARIA CORDEIRO
VIRAES, matrícula nº 164.691-5, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio José do Patrocínio Mota, no Município
São Bento do Uma, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional – Garanhuns, a partir de 01 de abril de 2015.
Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ANDREY MURILO GALDINO DA SILVA, Prof. LPE, I, A mat. 256.079-8, loc. na Esc.
Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Vitoria, a partir de 04.02.15. SIGEPE 04145354/15;
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 05.05.2015.
Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de LUCIANA NATALY CORREA DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 252.888-6, loc. na Esc. Eurico
Queiroz, Bezerros, GRE Vitoria, a partir de 04.02.15. SIGEPE 04145398/15;
Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de CLEIBSON JOSE DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 257.805-0, loc. na Esc. Ezequiel Bertino
de Almeida, Cupira, GRE Caruaru, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04253488/15.
Eleva para 200 h/a a carga horária mensal de TANIA DE LIMA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 300.744-8, loc. na Esc. Dom Luiz de Brito,
Amaraji, GRE Palmares, a partir de 04.02.15. SIGEPE 04286215/15;
Eleva para 200 h/a a carga horária mensal de SIMONE MARIA PEREIRA MARTINS, Prof. LPE, I, A, mat. nº 239.937-7, loc. na Esc. Emb.
Gilberto Amado, GRE R Norte, a partir de 01.03.15. SIGEPE 04230483/15;
Eleva para 200 h/a a carga horária mensal de MARIA DA PAZ SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 114.817-6, loc. na EREM Severino de Andrade
Guerra, Machados, GRE Limoeiro, a partir de 02.03.15. SIGEPE 04256561/15;
Eleva para 200 h/a a carga horária mensal de MARIA JOSE FERREIRA CAMPOS, Prof. LPE, III, A, mat. nº 157.191-5, loc. na Esc. Rotary,
Vitória de Stº Antão, a partir de 04.02.15. SIGEPE 04228492/15.
Remover EVA ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE, Prof. LPE, I, A, mat. nº 173.250-1, na função de Educ. de Apoio Pró-tempore, para a
Esc. Herculano Bandeira, Paudalho, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, no período de 03.11.14 a 31.01.15. SIGEPE 05243231/14.
Remover MARIA LUCIA CORDEIRO BENEVIDES, Prof. LP, II, A, mat. nº 172.131-3, na função de Educ. de Apoio Pró-tempore, para
a Esc. Pedro Celso, Beberibe, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, enquanto na função, a partir de 24.02.14. SIGEPE 04248652/14.
Remover MARIA BETANIA SANTOS DO MONTE, Prof. LPE, I, A, mat. nº 265.948-4, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Herculano
Bandeira, Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 03.11.14. SIGEPE 05227492/14.
Remover FABIA JANAINA MARCIEL DA SILVA, Prof. LPE, Classe I, A, mat. nº 256.424-6, na função de Educ. de Apoio Pró-tempore, para
a Esc. Pe Medeiros, Exu, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 03.11.14. SIGEPE 0533182-4/14.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL Defiro nos termos da Lei nº 11.474/97, SG 04119805/1, HELENA DE JESUS VIEIRA, matr. nº 161.164-0.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL 05/05/2015.
NOME
ADEILDA MARIA PHILOMENO
ADEILDO NEVES MEDEIROS
ANA LUZIA MOURA RAMOS
DEUSENIR TAVARES DE SOUZA S CAMPOS
ITAMIRA LIMA DE ALMEIDA
JERRANA RAY ROCHA CANTARELLI
JOJEMIMA ESTEVAO DE MESQUITA LUCENA
LIEGE CRISTINA SILVEIRA DE C. MAGNO SAMPAIO
MARIA APARECIDA DA SILVA SOTERO
MARIA DAS GRAÇAS SILVA
MARIA DE LOURDES DE FREITAS SILVA
MARLENE SANTOS VANDERLEY MONTEIRO
MERIVANE GUIMARAES DE MELO
RENATA MONTEZUMA DE ALBUQUERQUE
RENATA MONTEZUMA DE ALBUQUERQUE
RISONEIDE GOMES BARBOSA
TELMO PEREIRA DE ALMEIDA
MATRÍCULA
124.148-6
47.056-2
134.279-7
173..490-3
163.658-8
141.867-0
129.063-0
109.621-4
175.054-2
173.711-2
47.436-3
46.569-0
89.686-1
155.938-9
161.380-4
132.617-1
144.115-9
Nº MESES
2
2
2
1
1
1
2
1
1
2
1
2
2
2
2
1
2
INICIO
24/04/2015
04/05/2015
04/05/2015
11/05/2015
11/05/2015
04/05/2015
04/05/2015
04/05/2015
23/04/2015
04/05/2015
06/04/2015
04/05/2015
04/05/2015
04/05/2015
04/05/2015
04/05/2015
04/05/2015
DECENIO
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
4º
2º
3º
1º
2º
2º
2º