Publicações Judiciais ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000986 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004343-88.2018.4.04.7205/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: LANCASTER BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000987 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005760-88.2018.4.04.7201/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: CCP - I

Publicações Judiciais ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JONAS JACSON PEREIRA (OAB SC045079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000450 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003757-88.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: INDUSTRIA DE SUCOS 4 LEGUA LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: LOURDES VOLPATO DOS SANTOS (OAB RS080158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000451 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000131-91.2018.4.04.7118/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 5291 14.09.95).Não há omissão. DECISÃO A contradição que autoriza o cabimento de embargos de declaração é aquela existente entre a fundamentação e a conclusão da Tendo em vista a ata de audiência de 11/12/2020, homologo o decisão. Estando o fundamento da sentença em perfeita harmonia acordo. com a sua conclusão, não há se falar na existência de vício

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 6163 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos. Indefiro a pesquisa pelo Simba, eis que não vislumbro presentes os INTIMAÇÃO requisitos da Lei Complementar 105/2001, ante a inexistência de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66f4e92 indícios de crimes previstos no artigo 1°, §4°, inclusive pelo indicado proferido nos autos. no CCS, não podendo estes

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 6126 para qualificação, quando forem solicitados. com os documentos correspondentes,até o momento da Sugere-se, ainda, que cada participante faça o acesso, audiência. individualmente, em cumprimento das políticas de prevenção do As partes deverão apresentar em 48 horas seu endereço eletrônico contágio da COVID-19, em vigor. (das partes e advogados) e celular

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 5855 PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 26 de novembro de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf7bfc3 ANNA KARENINA MENDES GOES proferido nos autos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Considerando a realização da Semana da Conciliação promovida pelo Tribunal, para privilegiar a solução conciliada do processo, havendo possib

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4057 ADVOGADO RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI(OAB: 95972/PR) liminarmente, pede "05. Com base no artigo 294, 300 e 311 do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo Trabalhista, por força do artigo 769 da CLT a CONCESSÃO ANTECIPADA DA TUTELA Intimado(s)/Citado(s): - MACRO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA JURISDICIONAL, para determinar a reclamada promova a reintegração da re

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 980 Portanto, não prospera a alegação de que a parte reclamante não Juíza Substituta Fixa da 16ª VARA DO TRABALHO DE interpõem embargos de declaração com intuito protelatório, pois a CURITIBA. este interessa a rápida solução do litígio. Desta decisão as partes, através de seus advogados, deverão ser intimadas. Nada mais. Assinatura CURITIBA, 25 de Abril de 2

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1415 Despacho Processo Nº RTOrd-0000245-25.2019.5.09.0016 AUTOR ESTEVAM DA FONSECA PAZ ADVOGADO CARLOS MASSAMI TABUSHI(OAB: 74564/PR) RÉU MACRO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Processo Nº RTOrd-1991900-27.2005.5.09.0016 AUTOR ANTONIO GILBERTO LAGO ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 15782/PR) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA(OAB: 38511/PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 PROCESSO :0006709-11.2019.8.26.0576 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : Q.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1011393-59.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Bruno Biscaro ADVOGADO : 270601/SP - Éder Vasconcelos Leite REQDO : Ng30 Empreendimentos Imobiliarios - Re