TRF4 03/04/2019 - Pág. 226 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000986 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004343-88.2018.4.04.7205/SC
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: LANCASTER BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000987 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005760-88.2018.4.04.7201/SC
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: CCP - INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS DE PVC LTDA
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: CELSO MEIRA JÚNIOR
APELADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ITAJAÍ (IMPETRADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000988 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005911-33.2018.4.04.7208/SC
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: MAC COMÉRCIO EXTERIOR LTDA/ (AUTOR)
ADVOGADO: DEIVID KISTENMACHER
ADVOGADO: BRUNO TIMMERMANS NEVES
APELANTE: MACRO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (AUTOR)
ADVOGADO: DEIVID KISTENMACHER
ADVOGADO: BRUNO TIMMERMANS NEVES
APELANTE: MACRO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (AUTOR)
ADVOGADO: DEIVID KISTENMACHER
ADVOGADO: BRUNO TIMMERMANS NEVES
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000989 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5006333-05.2018.4.04.7209/SC
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
PARTE AUTORA: ZANETTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO
PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000990 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5030549-66.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
PARTE AUTORA: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUAN CARLOS DUARTE RODRIGUES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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