Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1421 em que laborava, é necessário o preenchimento dos requisitos elencados no art. 30 da Lei 9.656/98, ou seja, a contribuição para o plano de saúde em decorrência do vínculo empregatício e a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa. A presente demanda comporta a aplicação do art. 30 da Lei 9.6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1077 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2016 Processo 0001952-92.2016.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) (nº 0009232-84.2008.8.26.0348 - 1ª VARA CÍVEL) - JOSENILDE DE OLIVEIRA AGUIAR - - MIGUEL RIBEIRO DE AGUIAR - I.N.S.S - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1609 de Sentença - Propriedade FiduciáriaExeqüente:ANGELA MARIA PEREIRA LEITEExecutado:Banco Panamericano S/AJuiz(a) de Direito: Dr(a). Alessandra LaskowskiVistos.Trata-se de fase de cumprimento de sentença que condenou o banco a devolver o veículo apreendido liminarmente à ré, no prazo de cinco dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2134 S/A - Nelson Eiji Kinoshita - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2031 Cível de Biritiba Mirim, sob a condução do Conciliador ao final nomeado, foi aberta a audiência de conciliação, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu a parte autora Iodias Ribeiro, inscrito no CPF nº 787.158.496-00, desacomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1325 Processo 0008330-82.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Francisco Edimar Alves Bezerra - Net Serviços de Comunicação S/A - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexigibilidade dos débitos objeto da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2030 da casa de número 427. O réu EDP não possui responsabilidade quanto ao ocorrido, uma vez que a solicitação de alteração do nome em conta de consumo foi feita apenas em 2020. O réu realizou cobrança e protesto em nome da autora pois este que constava em seu banco de dados. Em relação a retirada do re