Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23179 Composição: Exmo. Sr. Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Relator e Presidente), Exmo. Sr. Juiz MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES e Exmo. Sr. Desembargador EDER SIVERS. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) PROCESSO nº 0011354-96.2018.5.15.0115 (ROPS) Ciente. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE Sessão realizada em 23 de

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 42742 Local: Avenida Washington Luiz, 2536 - 3º andar - Edifício Centro de Medicina - Presidente Prudente - SP Telefone: (18) 3222-7426 Ante o que dispõe a Recomendação GP-CR nº 01/2013 do E. TRT/15 e o Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019, determino a O mesmo deverá apresentar nessa ocasião o resultado da transferência do valor remanescente do depósito judic

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 26492 Nesse passo, considerando os próprios fundamentos da decisão 368 do C. TST, bem como provimentos da CGJT. do Supremo Tribunal Federal no que pertine à correção Custas processuais a cargo das reclamadas no valor de monetária dos débitos da Fazenda Pública nas ADINs 4357/DF e R$600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação 4425/DF, bem como q

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Digam as partes, no prazo de 8 (oito) dias, se pretendem a 2284 - MADEIRANIT BAURU LTDA produção de prova oral. No silêncio, restará automaticamente encerrada a instrução processual, devendo as partes apresentarem razões finais no prazo de 10 (dez) dias subsequentes. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Em 2 de Janeiro de 2018. Fundamentação Jui

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2401 - WAL MART BRASIL LTDA Em 2 de Março de 2018. PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010462-66.2017.5.15.0005 AUTOR: KELLY APARECIDA DA SILVA RÉU: SAPORE S.A. e outros mpft DESPACHO Considerando que a perícia médica foi agendada para 31/08/2017, conforme manifestação de Id 9bfe923, intime-se o perito m�

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23181 Intimado(s)/Citado(s): A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do - CLOVIS FAUSTINO DO NASCIMENTO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PODER JUDICIÁRIO Votação Unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO Composição: Exmo. Sr. Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRU

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 de 2017, esta última a seguir transcrita: 78457 RÉU: MADEIRANIT BAURU LTDA SUCUMBÊNCIA HONORÁRIOS: Princípio do isolamento dos atos processuais c/c o princípio da não surpresa. Atos híbridos: direito DESPACHO processual com efeitos no patrimônio material da parte. Somente se aplica aos processos ajuizados depois da vigência da Lei 13467-17, Manifestem-se as par

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0010840-22.2017.5.15.0005 ALESSANDRO NAPOZIANO DE MORAES SILVA ADVOGADO CELSO LUIZ DE MAGALHAES(OAB: 286060/SP) ADVOGADO ANDERSON VINICIUS RODRIGUES CAMARA(OAB: 371557/SP) RÉU MADEIRANIT BAURU LTDA ADVOGADO ANGELA VILLA HERNANDES(OAB: 127380/SP) AUTOR 1134 ADVOGADO ALINE VALERIA LUIZ GIMENES(OAB: 350041/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JUSSARA DE OLI

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23184 Processo Nº RTOrd-0010840-22.2017.5.15.0005 ALESSANDRO NAPOZIANO DE MORAES SILVA ADVOGADO CELSO LUIZ DE MAGALHAES(OAB: 286060/SP) ADVOGADO ANDERSON VINICIUS RODRIGUES CAMARA(OAB: 371557/SP) RÉU MADEIRANIT BAURU LTDA ADVOGADO ANGELA VILLA HERNANDES(OAB: 127380/SP) AUTOR JUÍZA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010839-37.2017.5.15.0005 AUTOR GERSON DE MOURA RODRI

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 54075 na Instrução Normativa RFB 1.127/2011. Nada mais. Quanto à correção monetária, deverá ser fixada a incidência pela Presidente Prudente, 18/01/2019. TR até 25/3/2015 e, para o período posterior, a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA-E), tudo em conformidade com a Régis Antônio Bersanin Niedo modulação dos efeitos empreendida pelo S