Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tal entendimento: O objetivo da norma inserta no CPC 103, bem como no CPC 106, é evitar decisões contraditórias, por isso a indagação sobre o objeto ou a causa de pedir, que o artigo por primeiro que seja comum, deve ser entendida em termos, não se exigindo a perfeita identidade, senão que haja uma liame que os faça passíveis de decisão unificada (EmentSTJ 4, 462, 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Danos - REQUERENTE: JOSE CARLOS GOMES DE LUNA REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A, - Vistos, etc. ... Decido. Enfito que o autor, a despeito do denodo do Juizo em intimá-lo a fim de promover os atos que lhe competem, demonstrou total menoscabo com a Justiça e consequente falta de interesse, nos termos do art. 267, inc. VI do Digesto Processual C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apresentado antes do decurso do prazo para a resposta do réu, tornando-se, assim, desnecessário o seu consentimento para que o autor desista da ação, tudo nos termos do que dispõe o art. 267, § 4 do CPC. Isto posto, homologo a desistência, para os fins do artigo 158, parágrafo único do CPC, e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - REQUERIDO: ROZIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - Ante o exposto, com espeque no art. 3º, § 1º, do Decreto lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei Federal nº 10.931/04, julgo procedente o pedido formulado na inicial, convalidando em definitiva a busca e apreensão do veícul

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP) Lucas de Souza Valente (OAB 13191/AM) Lucas Harles do Nascimento Ribeiro (OAB 13350/AM) Lúcia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM) Luciana Pedrosa de Moraes Rego Figueiredo (OAB 2819/AM) Luís Francisco Meneghetti Antunes (OAB 53148/RS) Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM) Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 104147/MG) Maiara Carvalho da M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aos autos cuidar de matéria de fato e de direito, sem necessidade, contudo, de maior dilação probatória, entendo que o feito comporta julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, I, do Digesto Processual Civil. Intimem-se as partes sobre a presente deliberação. Após a fluência, in albis, do prazo para recurso, voltem-me os autos conclusos para sentença. ADV: MARC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB 4603/ AM), ADV: MARTA MARIA VALE OYAMA (OAB 7146/AM), ADV: MARIANA MORAES CASTELLO BRANCO (OAB 12421/AM), ADV: MARCOS DANIEL SOUZA RODRIGUES (OAB 10987/AM) - Processo 0613121-65.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - REQUERENTE: Regina Guimarães Ribas - A par disso, sob o fulcro do princípio do contraditório e da v

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3107 159 ADV: PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ (OAB 6334/AM), ADV: KATHLEEN SENNA DA SILVA (OAB 3323/AM), ADV: KELLEN DOS SANTOS SENNA (OAB 4626/AM), ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM), ADV: GILVAN GERALDO DE AQUINO SEIXAS (OAB 1497/AM) - Processo 0233322-56.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3049 118 demanda, objeto discutidos, a condição pessoal da parte a permitir contratação de advogado particular a patrociná-lo, necessário se faz juntada pela parte requerente sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da declaração de imposto de renda do último ano; b) cópia das ultima folhas da carteira de trabalho ou comprovante d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE), ADV: THIAGO VINÍCIUS MENDONÇA MOREIRA (OAB A1087AM) - Processo