Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo Civil, em seu artigo 294, a concessão da tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. E, da análise dos autos, verifico a possibilidade de adequar o pedido nos novos parâmetros processuais, fundamentada na tutela de urgência. Isso porque, nos termos do Art. 300, caput do NCPC, referente a tutela de urgência, o juiz a concederá “quando houver

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA (OAB 1753/AM) Processo 0008137-31.1992.8.04.0012/01 (012.92.008137-3/00001) - Embargos à Execução - Contratos de Consumo - EMBARGANTE: Jose Antonio Huari Puerta - EMBARGADO: Banco Bradesco S/A Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para que recolha/complemente as custas postai

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo Civil, em seu artigo 294, a concessão da tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. E, da análise dos autos, verifico a possibilidade de adequar o pedido nos novos parâmetros processuais, fundamentada na tutela de urgência. Isso porque, nos termos do Art. 300, caput do NCPC, referente a tutela de urgência, o juiz a concederá “quando houver

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3203 235 dias, conforme preceitua o art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil.3 Perícia médica designada para o dia 03/12/2021, a partir das 14:00 hs., no endereço abaixo indicado.4 Dispensa-se a audiência de conciliação, de forma a tornar mais célere a prestação jurisdicional. Contar-se- á o prazo para contestação de 30 dias a pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária REQUERENTE: Banco Itaú Veículos S/A - REQUERIDO: MARCO ANTONIO FERREIRA SILVA - Vistos, etc. Indefiro o petitório de fls. 43/47. Segundo decisões recorrentes das Cortes Superiores, o atraso das parcelas em contratos de alienação fiduciária acarreta vencimento antecipado da dívida. Portanto, a pu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3318 221 ADV: GABRIEL EDUARDO DA SILVA MACHADO (OAB 13340/AM), ADV: MIGUEL BARRELLA FILHO (OAB 1622/AM), ADV: ENYSSON ALCÂNTARA BARROSO (OAB 5097/AM), ADV: MORANE DE OLIVEIRA TAVORA (OAB 14993/PA), ADV: LEONARDO FRANCISCO ALIEVI (OAB 14919/PA), ADV: CAMILLA RUBIN MATOS (OAB 9504/PA) - Processo 0645843-55.2017.8.04.0001 Procedimento Comum Cível - In

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3404 288 ADV: JEAN PAULO GOMES QUEIROZ (OAB 13728/AM) - Processo 0707371-51.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Fabiele Fernandes de Souza - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação da modalidade PRESENCIAL, para o dia 31/10/2022 às 08:30h, neste Centro Judici

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 148 ADV: FÁBIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) - Processo 0631482-57.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Banco Pan S/A - Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada faz-se necessária diante da hipótese vertente, visto que a mora do devedor se encontra evidenciada no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 87 maio de 2022. Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL ADV: ADENIL DE SOUSA JÚNIOR (OAB 15482/AM) - Processo 0641333-23.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - AUTOR: Sea Film Industria de Resinas Plasticas da Amazonia Ltda - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3160 151 ao pagamento da quantia de R$ 246,10, em favor da requerente, correspondente à repetição em dobro do montante indevidamente descontado em conta-corrente do autor a título de “Saqueterminal”, tudo acrescido de juros desde a citação inicial e de correção monetária a partir do ajuizamento da demanda. Determino, ainda, que o requ