Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 994 ADVOGADO: PAULO GERNANDES COELHO MOURA RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE ADVOGADO: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA RECORRIDO(S): MADESSON ELIAS CAVALCANTE LIMA Acórdão Processo Nº RO-0000085-57.2018.5.14.0416 Relator OSMAR JOAO BARNEZE RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE ADVOGADO ANDRESSA MELO DE SIQUE

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 760 RECURSO ORDINÁRIO. PRIVATIZAÇÃO. SUCESSÃO. DISPENSA DE EMPREGADO. REGULAMENTO QUE SERIA , 07 de dezembro de 2021. ADERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO. PREVISÃO INTERNA QUE NÃO AFASTA O DIREITO POTESTATIVO DO MAURIMAR NONATO DE SOUZA EMPREGADOR. A privatização acarreta mudanças significativas Servidor de Secretaria em relação ao contrato de trabalho, tendo em

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1000 da r. sentença. No mérito, afastando a prejudicial de prescrição, dou -lhe parcial provimento para os fins de excluir a condenação relativa ao dano moral. Dou provimento ao Recurso Adesivo do obreiro, para os fins de determinar que a recorrente ELETROACRE proceda sua convocação e nomeação, no prazo de 30 (trinta) dias da Acórdão publicação do Acórdão, i

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 597 Reclamante: MARIA AURICELIA MARQUES DE CASTRO Fica Vossa Senhoria INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar sua CTPS, que se encontra depositada nesta Secretaria da Vara do Trabalho, devidamente anotada. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital que será Advogado(s) do reclamante: ADILSON OLIMPIO publicado no caderno judi

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 599 Reclamante: MADESSON ELIAS CAVALCANTE LIMA SAMUEL DE FIGUEIRÊDO SILVA Advogado do reclamante: PAULO GERNANDES COELHO MOURA Diretor de Secretaria Edital Processo Nº RTSum-0000085-57.2018.5.14.0416 AUTOR MADESSON ELIAS CAVALCANTE LIMA ADVOGADO PAULO GERNANDES COELHO MOURA(OAB: 4359/AC) RÉU COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE ADVOGADO ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA(OAB: 3323

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391/RO) DAVI SOUZA BASTOS(OAB: 6973/RO) RODOLFO CARVALHO DOS SANTOS LEONARDO FERREIRA DE MELO(OAB: 5959/RO) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 889 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Em virtude das decisões constantes dos processos MS n. 000011749.2018.5.14.0000

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 ADVOGADO qual foi negado seguimento ao Recurso de Revista em face da ausência de transcrição do trecho da decisão proferida pelo Tribunal RECORRENTE Regional que configurasse o prequestionamento. A alteração ADVOGADO legislativa levada a efeito no art. 896 da CLT erigiu novos RECORRIDO pressupostos de admissibilidade do Recurso de Revista, ADVOGADO capitulados no

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 590 CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso de revista, Tempestivo o recurso, considerando que o recorrente foi intimado em virtude da ausência dos requisitos de sua admissibilidade da decisão recorrida em 09/12/2021 (Id 5248361), ocorrendo a elencados nas alíneas "a" e "c" do art. 896 da Consolidação das manifesta�

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela e. Corte Superior 630 COMPANHIA DE Agravado(a)(s): Trabalhista. ELETRICIDADE DO ACRE Dê-se ciência, na forma da lei. À SecretariaJudiciária de 2º Grau, para providências. RENATO CHAGAS CORREA Advogado(a)(s): DA SILVA (AC - 5695-A) Desembargador OSMAR J. BARNEZE Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MADESSON ELIAS CAVALCANTE LIMA PAULO GERNANDES COELHO MOURA(OAB: 4359/AC) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) MADESSON ELIAS CAVALCANTE LIMA PAULO GERNANDES COELHO MOURA(OAB: 4359/