CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3009- Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Cad. 2 / Página 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022. Edição nº 3.056 CADERNO 2 – EDITAIS DE PROCLAMAS COMARCA DE SALVADOR SUBDISTRITO MADRE DE DEUS CONVIVENTE: MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DE AMARAL, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão VIDRACEIRO, estado civil SOLTEIRO, de 19 anos de idade, nascido(a) em CACHOEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 665 A autoridade impetrada JEFERSON ANDRADE BATISTA foi notificada para apresentar informações (ID 105668615), porém, quedou-se inerte (ID 105668618). MANIFESTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA AFETA À AUTORIDADE O Município de Madre de Deus foi cientificado do presente writ, na pessoa do seu procurador municipal José Alexinaldo Alvino de Souza (ID 105668617), porém não

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2315 prazo para a apresentação de defesa. pelas Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como da Sem mais requerimentos ou outras provas a produzir, foi encerrada Corregedoria Regional do TRT5. a instrução. Notificado o reclamado via sistema, deixou transcorrer in albis o Razões finais foram aduzidas pelo reclamante e restou prazo para a apresentação de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 681 pecuniária devida ao professor que presta seus serviços exclusivamente à rede de ensino do ente público e o adicional por não reserva de tempo destina-se a uma compensação paga ao professor que não possui um tempo reservado em sua carga horária para planejamento pedagógico. Desse modo, entendem as representadas que a cumulação dos multicitados adicionais �

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 686 por não reserva de tempo, conforme previsto, respectivamente no art. 47 e no art 36 do Estatuto do Magistério, ambos no importe de 30%(trinta) por cento. Contudo, no mês de setembro/2017 foram surpreendidas com a supressão de um dos adicionais sem qualquer aviso prévio, ao argumento de que os referidos adicionais eram inacumuláveis por possuírem a mesma naturez

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 654 de imediato ao retorno do pagamento da integralidade dos adicionais por dedicação exclusiva e pela não reserva de tempo, conforme previsão legal.(ID 105668426). Aditamento do pedido feito pelas representadas para que faça constar no objeto do mandamus o retorno do pagamento imediato da gratificação prevista no art. 64, I “G” e do adicional previsto no art.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 662 sem qualquer aviso prévio, ao argumento de que os referidos adicionais eram inacumuláveis por possuírem a mesma natureza. Equivoca-se a autoridade impetrada, na visão das representadas, o adicional por dedicação exclusiva é uma contraprestação pecuniária devida ao professor que presta seus serviços exclusivamente à rede de ensino do ente público e o adici

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3009- Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Cad. 2 / Página 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022. Edição nº 3.172 CADERNO 2 – EDITAIS DE PROCLAMAS COMARCA DE SALVADOR SUBDISTRITO DE MADRE DE DEUS NUBENTE: EVERTON TIAGO REIS CAVALCANTE SANTOS, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão ENCARREGADO(A), estado civil SOLTEIRO, de 30 anos de idade, nascido(a) em ALA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3009- Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Cad. 2 / Página 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022. Edição nº 3.019 CADERNO 2 – EDITAIS DE PROCLAMAS COMARCA DE SALVADOR SUBDISTRITO MADRE DE DEUS CONVIVENTE: THIAGO BRANDÃO SOUZA TORQUATO, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão COORDENADOR DE OPERAÇÕES, estado civil SOLTEIRO, de 32 anos de idade, nascido(a)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3009- Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Cad. 2 / Página 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022. Edição nº 3.055 CADERNO 2 – EDITAIS DE PROCLAMAS COMARCA DE SALVADOR SUBDISTRITO MADRE DE DEUS NUBENTE: LEIDSON CARLOS COPQUE DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão AUTONOMO, estado civil SOLTEIRO, de 18 anos de idade, nascido(a) em SALVADOR-BA, no di