Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 1834 MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA DECISÃO Vistos. Preenchidos os pressupostos subjetivos (legitimidade, capacidade e interesse) e objetivos (recorribilidade do ato, adequação, tempestividade e preparo), processe-se. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. SAO PAULO, 29 de Maio de 2017 MAURICIO MARCHETTI Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Testemu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3009- Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Cad. 2 / Página 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022. Edição nº 3.099 CADERNO 2 – EDITAIS DE PROCLAMAS COMARCA DE SALVADOR SUBDISTRITO MADRE DE DEUS NUBENTE: OSMAR CARQUEJA DA SILVA, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão CARPINTEIRO, estado civil SOLTEIRO, de 36 anos de idade, nascido(a) em SALVADOR-BA, no dia 18 de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 650 MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0568959-55.2017.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Rita De Cassia Araujo Sacramento Advogado: Gleina Barros Veiga Da Silva (OAB:BA17246) Imp

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 2082 ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ELMANO PORTUGAL NETO(OAB: 8419/BA) MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS CLECIO DA ROCHA REIS(OAB: 16387/BA) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR(OAB: 18359/BA) proferido nos autos. DESPACHO RECLAMADO Vista à parte reclamante e à ré MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS, ADVOGADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022. Edição nº 3.123 CADERNO 2 - EDITAIS DE PROCLAMAS COMARCA DE SALVADOR SUBDISTRITO MADRE DE DEUS CONVIVENTE: RAUL SANTOS DE ALMEIDA, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão AUTONOMO, estado civil SOLTEIRO, de 28 anos de idade, nascido(a) em SANTO AMARO-BA, no dia 30 de Dez

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 669 Cd. 805.945-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0568959-55.2017.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Rita De Cassia Araujo Sacramento Advogado: Gleina Barros Veiga Da Silva (OAB:BA17246) Impetrante: Iolanda Maria Ferreira De Souza Advo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 677 Oficie-se à procuradora-geral de justiça, encaminhando-lhe cópia desses autos, a fim de que caso entenda pela pertinência da responsabilização administrativa da autoridade impetrada, distribua o caso ao membro do Ministério Público cuja atribuição tocar a matéria. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador/BA, 16 de setembro de 2022. MARCELO DE OLIVEI

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 RECLAMADO a2bda8d, proferida no processo, cuja conclusão é a seguinte: “Isto posto,REJEITOas preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva e, no mérito, julgo os RECLAMADO ADVOGADO 2120 PRIMME SERVICE SOLUCOES EM MANUTENCAO HOSPITALARES EIRELI MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR(OAB: 18359/BA) pedidosPROCEDENTES EM PARTEfor

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 142 PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU-PE EDUARDO PUGLIESI EMENTA Relator RECIFE/PE, 02 de setembro de 2021. AGRAVO DE PETIÇÃO DO MUNICÍPIO RECLAMADO. LEI MUNICIPAL N. 495/2019 DE BREJO DA MADRE DE DEUS. IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD REDUÇÃO DO TETO DE RPV. TRÂNSITO EM JULGADO Servidor de Secretaria ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA LEI. IRRETROATIVIDAD

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 110 RECIFE/PE, 31 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECI