Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO O presente processo teve antecipada sua audiência una diante da KARIN CRISTINE MAGNAN MIYAHIRA BOTELHO(OAB: 110100/MG) WALTER MOREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 137532/MG) PREMOLDADOS CARVALHO DE MADRE DE DEUS LTDA - ME DINALVES SILVA(OAB: 30961/MG) ADVOGADO devolução do AR enviado à reclamada e devolvido pelos Correios sob a alegação de "MUDOU-SE". Tratando-se d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 651 JOSELIA IVANICE RIBEIRO CARNEIRO (CPF: 379.773.265-15); AIDE ISABEL COSTA SOARES DE SOUZA (CPF: 750.750.247-34); JÔSE DE SANTANA GUIMARÃES, BRASILEIRA (CPF: 009.847.705-69); TANIA REGINA SANTOS SILVA (CPF: 398.684.605-06); IRLAN NEIDE LESSA, BRASILEIRA (CPF: 534.867.905-44) e SUELI SANTOS DA ANUNCIAÇÃO (CPF: 646.607.375-00) todas já qualificadas nos autos. OBJET

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 670 TANIA REGINA SANTOS SILVA (CPF: 398.684.605-06); IRLAN NEIDE LESSA, BRASILEIRA (CPF: 534.867.905-44) e SUELI SANTOS DA ANUNCIAÇÃO (CPF: 646.607.375-00) todas já qualificadas nos autos. OBJETO DO MANDAMUS As representadas são professoras do fundamental I na rede pública de ensino do município de Madre de Deus, sob o regime de dedicação exclusiva. Afirmam que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1864 CONSIDERANDO que o Ministério Público, de ofício ou mediante provocação, nos autos de inquérito civil, de procedimento administrativo ou procedimento preparatório, poderá expedir recomendação objetivando o respeito e a efetividade dos direitos e interesses que lhe incumba defender e, sendo o caso, a edição ou alteração de normas, conforme disciplina o ar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 667 IRLAN NEIDE LESSA, SUELI SANTOS DA ANUNCIACAO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MADRE DE DEUS IMPETRADO: JEFERSON ANDRADE BATISTA SENTENÇA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MADRE DE DEUS – SINDIMADRE, qualificado nos autos, por sua advogada Gleina Barros Veiga da Silva (OAB/BA 17.246), com fundamento na Constituição Federal de 1988 e na Lei fe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 391 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0402101-73.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Executado: Osvaldo Souza Guimarães Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 inclusive em relação aos processos já em curso, contudo, algumas 390 realizar a matrícula. normas possuem natureza híbrida, ou seja, de direito material e processual, como é o caso, por exemplo, dos requisitos para Disse que apesar de ter conhecimento de seus direitos se viu na concessão dos benefícios da justiça gratuita e dos honorários obrigação de aceita

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 8222 local da prestação de serviços, ainda que a contratação tenha ocorrido noutro local. Processo Nº ATSum-0010623-86.2022.5.03.0053 AUTOR JOAO JEFERSON SILVA OLIVEIRA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE LANDIM(OAB: 212627/MG) RÉU MONTMADRE MONTADORA MADRE DE DEUS LTDA ADVOGADO CAIO CESAR DE CARVALHO(OAB: 139308/MG) Pois bem. Cotejando os argu

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 385 Leis do Trabalho, alteradas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de estudaram em instituição diversa, que não tem qualquer relação 2017, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2017, é imediata, com reclamada, sendo esta denominada de M.D Educacional Ltda. sem atingir, no entanto, situações pretéritas iniciadas ou e a instituição onde os filhos do recl

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1144 Com o trânsito em julgado, extraiam-se os Precatórios, com as peças de praxe, para o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 29 de abril de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALV