Seção I ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 16 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 90124-81.2015.8.09.0000(201590901240) COMARCA : ITUMBIARA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBTITUTO DO : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 IMPETRANTE(S) : MAERCIO VENANCIO MACHADO 1 PACIENTE(S) : EDUARDO SOARES DA SILVA ADV(S) : MAERCIO VENANCIO MACHADO 17 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 90213-07.20

Seção I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO I 1 PACIENTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 : APARECIDA NERIS DA CUNHA ELZIENE LOUREDO DA CUNHA ADV(S) : ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA 37 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 116187-46.2015.8.09.0000(201591161878) COMARCA : ITUMBIARA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 IMPETRANTE(S) : MAERCIO VENANCIO MACHADO 1 PACIENTE(S

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NR. PROTOCOLO : 20231-33.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : FABRICIO MARIANO SILVA SANTOS ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201500202317 SENTENCIADO : FABRICIO MARIANO SILVA SAN TOS DESPACHO PROMOVA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA, ABRINDO-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIA

Seção I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PROCESSO : 212309-87.2016.8.09.0000(201692123092) COMARCA : CROMINIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 IMPETRANTE(S) : EDUARDO RODRIGUES SILVA CATIELE FIRMINO LOPES 1 PACIENTE(S) : DIEGO PIRES DE OLIVEIRA ADV(S) : 44217/GO -EDUARDO RODRIGUES SILVA 45424/GO -CATIELE FIRMINO LOPES 66 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 212321-0

Seção I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 37 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 326069-14.2016.8.09.0000(201693260697) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 IMPETRANTE(S) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS 1 PACIENTE(S) : FRS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 38 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 326336-83.2016.8

Seção I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 3 APELANTE(S) 4 APELANTE(S) 5 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) 3 APELADO(S) 4 APELADO(S) 5 APELADO(S) 6 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : MINISTERIO PUBLICO : DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADV(S) : ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO : JOAQUIM DIVINO DOS REIS ADV(S) : MAERCIO VENANCIO MACHADO : ROGERIO OLIVEIRA XAVIER ADV(S

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 PROTOCOLO NR. : 57737-72.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LENIMAR BATISTA FERREIRA VITIMA : LENI BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 24569 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ASSIM SENDO, NAO VISLUMBRO A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTI GO 397, DO CPP) E CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO CRIME

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I 3 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ADV(S) : 22952/GO -MAERCIO VENANCIO MACHADO : DIOMAR ARAUJO PEREIRA ADV(S) : 22952/GO -MAERCIO VENANCIO MACHADO : MINISTERIO PUBLICO AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 431 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : JEAN CARLOS SILVA DAVID ADV(S) : 32366/GO -CYNTHIA REGINA BARROS PALMERSTO 2 APELADO(S) : CHRISTIANO NUNES FERREI

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ACUSADO : JADIELSON DOS SANTOS RAMOS ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE A DIRECAO PRISIONAL SOLICITANDO INFORMACOES AC ERCA DE EVENTUAL INSTAURACAO DE PAD. APOS, VISTA AOS SUJEITOS PRO CESSUAIS. ITUMBIARA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. ALESSANDRO LUIZ DE S OUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 261923-33.20

Seção I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 30791-39.2012.8.09.0087(201290307911) COMARCA : ITUMBIARA RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA REVISOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 APELANTE(S) : DANIEL PEREIRA DE OLIV