Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2311 PROCESSO :0036042-97.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500333-16.2020.8.26.0570 JUÍZO DEPREC. : PLANTAO - Registro-SP AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WELLDISON FAGNER LOPES MEDEIROS VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036043-82.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM :

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALONCO CORDEIRO DOURADO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DF Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Origem Órgão Julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 ante a inércia da parte ré, há que ser prestigiado o valor espelhado na planilha colacionada pela parte autora. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o DISTRITO FEDERAL a pagar à parte Autora a quantia de R$ 4.006,85 ( quatro mil e seis reais e oitenta e cinco centavos ), a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao ano de 2012. Resolvo o mérito da de

Caderno único ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Em caso de silêncio, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009. BRASÍLIA-DF, 19 de janeiro de 2017 16:07:11. GETULIO FERREIRA DE SOUZA N� 0721570-25.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ISABEL C

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2018 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cred

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N� 0715158-78.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VIRGINIA BARROS LIMA FARIAS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 0723226-17.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS DE ATAIDE FERREIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Na prestação de contas ID num. 28685378 - Págs. 4, 7 e 10, consta que a parte Autora gastou R$ 5.213,70 para a compra do fármaco pleiteado. No entanto, conforme decisão ID. Num. 24024987, foi levantada a verba pública no montante de R$ 5.793,00. Por

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 Nº 0712989-21.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADELSON MACEDO DE ARAUJO. Adv(s).: DF19038 - JONILSON BASILIO DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712989-21.2016.8.07.0016 Classe judicia

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 REPETIÇÃO AO ERÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. BOA-FÉ DO SERVIDOR NO RECEBIMENTO. CARÁTER ALIMENTAR. IRREPETIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Acórdão elaborado em conformidade com o disposto no art. 46 da Lei 9.099/1995. 2. Tratase de recurso inominado interposto pelo Distrito Federal contra sentença que declarou a legalidade do recebimento de auxílio-alimentação pela autora recorrida en

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Nº 0713959-21.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAGALI NEVES DA SILVA. Adv(s).: DF38015 LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0713959-21.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: MAGALI NEVES DA SILVA R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada con