Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 13168 Juíza do Trabalho Substituta Vistos, etc. Sentença Processo Nº RTSum-0013332-69.2017.5.15.0010 AUTOR EVANIR CLARICE SILVA SIMOES SOUZA ADVOGADO JOUBER NATAL TUROLLA(OAB: 55933/SP) ADVOGADO LARISSA DE GODOY CAMARGO TUROLLA(OAB: 313092/SP) ADVOGADO JOUBER TUROLLA(OAB: 313085/SP) RÉU MAGAZINE LUIZA S.A, CNPJ: 47.960.950/0218-03 ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: 842

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1543 0060097-18.2013.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGAZINE LUIZA S.A., MAGAZINE LUIZA S.A. REU: ESTADO DO PARÁ EMENTA PROCESSUAL. SENTENÇA META 2. BAIXA PROCESSUAL SENTENÇA Vistos, etc. MAGAZINE LUIZA S.A. e MAGAZINE LUIZA S.A., devidamente qualificada na inicial, ajuizou Ação Declaratória com pedido de tutela antecipada em face do Estado do Pará. Sustenta que o Estado do Pará, por

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 329 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RO-0011720-31.2015.5.15.0022 - 11ª Câmara RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MAGAZINE LUIZA S.A. 2. JULIANA DOS PASSOS EUZÉBIO Advogado(a)(s): 1. LEONARDO HIDEKI DANTAS (SP - 337444) Edital Processo Nº RO-0011720-31.2015.5.15.0022 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOG

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3029/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho requisitos estabelecidos no art. 3º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019. Por meio da petição protocolizada sob o nº Pet - 168712-05/2020, o Reclamante se manifesta contrariamente ao pedido de substituição do depósito judicial pelo seguro garantia. Suscita que "o objetivo da Ré - ora Agravante - é a reforma da sentença no que tange à equiparação salarial. A insurgência da R

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Maria Luísa Pinho Medauar(OAB: 20292/BA) 290 Advogada Valéria Abras Ribeiro do Valle(OAB: 22324/MG) Adriana Ribeiro Alves do Valle(OAB: 119038/MG) Isabela Ribeiro Alves do Valle Possamai(OAB: 154761-A/MG) JMLG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP E OUTRO Pedro Horta Andrade(OAB: 104051/MG) WM SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. - EPP SM EDUCACIONAL LTDA. - ME Advogado Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1954 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/06/2017; recurso RO-0011406-46.2015.5.15.0035 - 10ª Câmara apresentado em 12/06/2017). RECURSO DE REVISTA Regular a representação processual. Recorrente(s): 1. MAGAZINE LUIZA S.A Satisfeito o preparo. 2. LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Advogado(a)(s):

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Acórdão Processo Nº AP-0010175-35.2017.5.03.0071 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon AGRAVANTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ(OAB: 82637/MG) ADVOGADO AMANDA OLIVEIRA FABRE BRAGAGNOLO(OAB: 81458/MG) AGRAVADO FLAVIO APARECIDO CUNHA ADVOGADO HELIO BICALHO GUIMARAES(OAB: 147795/MG) ADVOGADO ARTHUR FRANCO CARVALHO(OAB: 140268/MG) TERCEIRO UNIÃO F

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB: 405BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Michel Nascimento Silva, representado(s) por FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO HENRIQUE, que deverá comparecer diretamente a agência 635(ITAPETINGA) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário compare

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 924 S.A., MAGAZINE LUIZA S.A., LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO Acórdão Processo Nº RO-0001768-93.2016.5.12.0016 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS) ADVOGADO MURILO GOUVEA DOS REIS(OAB: 7258/SC) RECORRENTE JENIFFER

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1668 LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO(OAB: 44789/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ RECURSO DE: MAGAZINE LUIZA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS JUSTIÇA DO TRABALHO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/06/2017; recurso apresentado em 26/06/2017). Regu