Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 6. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 180084-79.2008.8.09.0069 ( 200801800840 ) 213 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA GILDA GONCALVES PEREIRA MARIA LUCENI DOS SANTOS NELSON ALVES DE LIMA ADV ACUS : 5804 GO - FLAVIO FERREIRA DA MATA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA 34507

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO DE FLS. 404/412, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 127731-18.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JORDIRE NUNES CRISPIM VITIMA : MARIA FELIX BENTO DOS SANTOS DESPACHO : POIS BEM. DECIDO OS PRESENTE AUTOS FORA

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 APO, 10 DE MARCO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 113587-80.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 536 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL LEANDRO MOTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35304 GO - ERNANDES MESSIAS DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201301135873 DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO . GUAPO, 24 DE FEVEREIRO DE 2016. RITA

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MOACIR ESTOLANO DE SOUZA FILHO CAIO MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : MARCELO BORGES DE OLIVEIRA SERGIO ARAUJO VALLE DESPACHO : DECIDO OS PRESENTE AUTOS FORAM COM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO PA RA QUE OFERECESSE OU NAO A DENUNCIA, E O MESMO NAO FEZ. O OFERECI MENTO DA DENUNCIA E ATRIBUICAO DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : POIS BEM. DECIDO. EFETUADA A BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS, O MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU A JUNTADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IND ICIADO. O INQUERITO POLICIAL BUSCA ESCLARECER TAL FATO, ASSIM AIN DA NAO HA INDICIADOS NO INQUERITO. DESSE MODO, DETERMINO A ESCRIV ANIA QUE VERIFIQUE SE HOUVE RESPOSTA DO OFICIO

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 BER A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. REGRESSAO PARA O REGIME FE CHADO. POSSIBILIDADE. 1. NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 118 DA LEI DE EXECUCAO PENAL A TRANSFERENCIA DO CONDENADO, A TITULO D E REGRESSAO, PODE OCORRER PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSO S. IN CASU, APOS RECEBER A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO EM SUA CONDENACAO PELO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO,

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DESPACHO : POIS BEM. DECIDO. OS PRESENTES AUTOS FORAM COM CARGA AO MINISTERI O PUBLICO PARA QUE OFERECESSE OU NAO A DENUNCIA, E O MESMO NAO FE Z. O OFERECIMENTO DA DENUNCIA E ATRIBUICAO DO DOUTO PROMOTOR DE J USTICA, E NAO CABE AO JUDICIARIO A PROPOSITURA DA ACAO, MAS EM CA SOS EM QUE O MAGISTRADO NAO CONCORDA COM O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO PODE ENCA

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NR. PROTOCOLO : 281540-28.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 888 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RODRIGO TAYRO VIEIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECIDO. EFETUADA A BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS O MINISTERIO PUBLI CO REQUEREU QUE FOSSE CERTIFICADO PELA ESCRIVANIA SE O INDICIADO TEM COMPARECIDO EM JUIZO. OS AUTOS FORAM COM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO PARA

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DO MINISTERIO PUBLICO PODE ENCAMINHAR OS AUTOS AO DOUTO PROCURAD OR GERAL DE JUSTICA. NOS PRESENTES AUTOS O PROMOTOR DE JUSTICA FI COU COM O PROCESSO EM TEMPO MAIS QUE RAZOAVEL, E POR NAO TER OFER ECIDO DENUNCIA, ENTENDE-SE QUE NAO QUIS FAZE-LO. POR TAL MOTIVO E POR ACHAR PRESENTES INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE, POR ANA LOGIA AO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DESPACHO : DECIDO. OS PRESENTES AUTOS FORAM COM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE OFERECESSE OU NAO A DENUNCIA, E O MESMO NAO FEZ. O OFERE CIMENTO DA DENUNCIA E ATRIBUICAO DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, E NAO CABE AO JUDICIARIO A PROPOSITURA DA ACAO, MAS EM CASOS EM QUE O MAGISTRADO NAO CONCORDA COM O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO MINIST ERIO PUBLICO PODE ENCAMINHAR OS AUT