28 resultados encontrados para magistrado nao concorda com - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, JUNTANDO AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO INDICIADO. CUMPRA-SE. GUAPO, 28 DE MARC O DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339515-42.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 1123 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELIZANGELA MARIA DA SILVA BARROS INDICIADO : DANILO LOPES ALMEIDA DESPACHO : POIS BEM.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 PELO LUGAR EM QUE PERPETRADA A INFRACAO. DE MAIS A MAIS, AINDA Q UE ENTRE INFRACAO PENAL COMETIDA EM GOIANIA E O DELITO PRATICADO EM APARECIDA DE GOIANIA NAO SE PUDESSE COGITAR HIPOTESE DE CRIME CONTINUADO, CLARIVIDENTE A OCORRENCIA DE CONEXAO PROBATORIA ENTRE OS CRIMES, NOS MOLDES DO DISPOSTO PELO ART. 76, III, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. ISSO PORQUE O VEICULO, EM TES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 383060-36.2012.8.09.0069 680 FLAGRANTE/INQUERITO JOAO ALBERTO MARQUES PEREIRA FILHO RICARDO SOARES DA SILVA FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201203830607 DECISAO TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE INQU ERITO POLICIAL. O INQUERITO POLICIAL DEVIDAMENTE RELATADO FOI ENC AMINHADO A ESTE JUIZO NO PRAZO LEGAL. OS PRESEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 INOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO + REPERCUSSAO SOCIAL + PERICULOSIDAD E DO AGENTE. UM SIMPLES ESTELIONATO, POR EXEMPLO, COMETIDO POR PE SSOA PRIMARIA, SEM ANTECEDENTES, NAO JUSTIFICA HISTERIA, NEM ABAL O A ORDEM, MAS UM LATROCINIO REPERCUTE NEGATIVAMENTE NO SEIO SOCI AL, DEMONSTRANDO QUE AS PESSOAS HONESTAS PODEM SER ATINGIDAS, A Q UALQUER TEMPO, PELA PERDA DA VIDA, DIANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 INDICIADO : VILMAR DIAS DA SILVA DESPACHO : DECIDO. OS AUTOS FORAM COM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE Q UERENDO, OFERECESSE DENUNCIA E/OU REQUERESSE NOVAS DILIGENCIAS RE LATIVAS AO INQUERITO E O MESMO, TENDO A OPORTUNIDADE NAO O FEZ. O OFERECIMENTO DA DENUNCIA E ATRIBUICAO DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTI CA, E NAO CABE AO JUDICIARIO A PROPOSITURA DA ACAO, MAS EM CASOS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 L PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, TAMBEM, EM RELACAO AO CRIME DE LES AO CORPORAL (ARTIGO 129, 9, DO CP), ENTENDO DE FORMA DIVERSA. ORA , O ARQUIVAMENTO DE UM INQUERITO POLICIAL CONSTITUI MEDIDA EXCEPC IONAL SO ADMISSIVEL QUANDO EVIDENTE A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O SEU PROSSEGUIMENTO, SEJA PELA INEXISTENCIA DE INDICIOS DE AUTORI A DO DELITO, SEJA PELA NAO COMPROVACAO DE SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DECIDO. OS PRESENTES AUTOS FORAM COM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE OFERECESSE OU NAO A DENUNCIA, E O MESMO NAO FEZ. O OFERE CIMENTO DA DENUNCIA E ATRIBUICAO DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, E NAO CABE AO JUDICIARIO A PROPOSITURA DA ACAO, MAS EM CASOS EM QUE O MAGISTRADO NAO CONCORDA COM O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO MINIST ERIO PUBLICO PODE ENCAMINHAR OS AUTOS AO DOUT