13 resultados encontrados para magno lima marques - data: 19/08/2025
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1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 1218 2. 13º salário proporcional 2015 (2/12); 3. Multa do art. 477 da CLT. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RÉU: LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Condeno, ainda, a reclamada a depositar o FGTS dos meses não recolhidos, a exceção do período em que o autor esteve NOTIFICAÇÃO PJe-JT em gozo do auxílio-doença (de abril de 2012 a 13/03/2014). Improcedentes os dema
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VI DEO CONSTANTE DOS CD"S N 201701970800. OS ACUSADOS FORAM MANTIDOS ALGEMADOS PARA MANUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE N ENHUMA DA PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO N AS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11 E DECRETO 8.858/16. SEM DILIGENCIAS. APOS, A MM. JUIZA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 RIORMENTE, NAO SENDO POSSIVEL IDENTIFICAR O LOCAL PARA SUA CITACA O OU SEU ATUAL PARADEIRO, FOI DETERMINADA SUA CITACAO POR EDITAL, ENTRETANTO, AINDA ASSIM, O ACUSADO DEIXOU DE APRESENTAR DEFESA N OS AUTOS, IMPONDO-SE A APLICACAO DO DISPOSTO NO ART. 366, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. NESSE SENTIDO, NUCCI, GUILHERME DE SOUZA, I N CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, 17 EDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES DE QUE A VITIMA TENH A SUPORTADO ALGUM PREJUIZO. RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, PODERA POS TULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PO RVENTURA SOFRIDOS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS. COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 , OFICIE - SE , COM URGENCIA , A DIRETORA DE SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE CURIONOPOLIS-PA SOLICITANDO A REMESSA DE COPI A DA CARTA PRECATORIA SOB O PROTOCOLO N. 0118663-62.2015.8.14.001 8, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, ATE PORQUE, AO PARECE ESTA FOI CUMPRI DA E O ACUSADO CITADO, CONFORME SE OBSERVA PELO DOCUMENTO ANEXO A O PRESENTE DESPACHO. CERTIFIQUE-SE , SE FOR PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 ITA AO ACUSADO ROBSON UFICIENCIA ECONOMICA. IEL DA SILVA E ROBSON DE 2017. LEVINE RAJA UICAO Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 FELIPE DA SILVEIRA EM VIRTUDE DA SUA HIPOSS INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE OS ACUSADOS GABR FELIPE DA SILVEIRA. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 104960-48.2017.8.09.0175 : 542 : FLAGRANTE/INQUERITO : MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201702361980 - (236198-93.2017.8.09.0175) AOS 16 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 10:20, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPI TAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDI ENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO, DRA. PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOME ADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON LUIZ DA SILVA VITIMA : DAVID BARBOSA DA SILVA ANNA VITORIA MILHOMEM SOARES LUZ PHELIPE SOUZA SILVA WISTON MOREIRA SOUSA SILVANI RODRIGUES DA PAIXAO ADV ACUS : 29806 GO - WENDELL MESSIAS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201701849873 D E S P A C H O ABRA-SE VISTA AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL PARA MANIFESTAR ACERCA DO PEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 R COMPROVANTE DE ENDERECO NO PRAZO DE CINCO DIAS CONTADO DESTA AU DIENCIA E COMUNICAR IMEDIATAMENTE AO JUIZO QUALQUER MUDANCA DE EN DERECO; 5 APRESENTAR-SE DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPO RTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PRO XIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIOD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 STO QUE, EMBORA NESTE FEITO TENHA DITO QUE NAO RESTOU APURADO IND ICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, NO PRINCIPAL SE MANTEVE SILENTE QUA NTO A SUA PARTICIPACAO NO DELITO EM INVESTIGACAO. SENDO ASSIM, TA O LOGO RETORNE A ACAO PENAL COM A DEVIDA MANIFESTACAO MINISTERIAL , FACAM OS PRESENTES CONCLUSOS PARA DECISAO. GOIANIA, 01 DE DEZEM BRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE D