Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1809 extraordinário interposto (fls. 129-50). Int. São Paulo, 28 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599/SP) - Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) - Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Av. Brigadei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1297 GODOY - Apelada: MARLENE BENEDICTA DOS SANTOS ROCHA - Apelado: SERGIO LUIZ RODRIGUES - Apelada: MIRIAM AGUIAR DE CARVALHO - Apelada: ANITA MARIA MARQUES FERNANDES MARINO - Apelada: LOURDES VIDAL VULTO Apelada: ELZA FERRREIRA - Apelada: CARMELITA MOREIRA DA ROCHA - Apelada: CELIA APARECIDA BARBOSA - Apelada: CARMEN LUCIA MARQUES RAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2005 Coimbra Schmidt - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1031801-64.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1573 MG), KETLEN ANNE PONTES PINA (OAB 4818/AM), VANESSA CAPISTRANO CAVALCANTE (OAB 29307/CE), LIVIA DE MELO SOARES BATISTA (OAB 38784/MG), CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA (OAB 59318/MG), CAMILA BRONDANI BASSAN (OAB 47826/GO), MARCELO MUCY PINHEIRO DIB (OAB 19417/GO), JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1743 Duarte Lungow - Apelada: Maria Luiza Braga Siqueira - Apelado: Noraldina Maria Duarte Prats - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1477 Nº 1057765-54.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adilson José de Jesus - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1609 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 27 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Marta Sangirardi Lima (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1303 Nº 1040885-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apte/Apda: CELESTE OLIVEIRA LIMA - Apte/Apda: MARIA AUREA CORDEIRO - Apte/Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1647 Gomes - Vistos. Fls. 135: ciência ao impetrante. Nos termos do comunicado 2.047/2.018 (DJE de 18.10.2018, fls. 02), deverá o patrono da parte proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp. jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1547 posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Pro