65 resultados encontrados para maguivan alves da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 715 Processo 1500113-22.2021.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAGUIVAN ALVES DA SILVA - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de ABSOLVER o réu MAGUIVAN ALVES DA SILVA da imputação do crime previsto no artigo 157, §§ 1º e 2º, inciso VII,
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 531 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2019 Processo 1001033-32.2018.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.O.N. - - V.A.O.N
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2431 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Judicial do Foro da Comarca de Itapeva - Itapeva-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Iago Lara Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :0006809-59.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000925-42.2017.8.26.0279 JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA DA COMARCA DE ITARARÉ - SP - Itarar�
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2132 PROCESSO :0005296-56.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003266-68.2017.8.26.0270 JUÍZO DEPREC. : Juizado Especial Civel e Criminal de Itapeva - Itapeva-SP AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.S.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005297-41.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECAT
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 488 ora, de designar audiência de conciliação, tendo em vista as restrições estabelecidas como forma de prevenção à pandemia. No entanto, enfatizo que, em havendo interesse das partes, poderá ser designada audiência de conciliação oportunamente, bem como a celebração de eventual acordo extrajudicial
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2806 RÉU : KEVIN GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO VARA:1ª VARA PROCESSO :0002984-73.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500543-97.2019.8.26.0539 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal do Foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo - SP - Santa Cruz do Rio PardoSP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCIANO
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 610 - À réplica. - ADV: PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA (OAB 348478/SP), GERALDO JOSE VALENTE LOPES (OAB 266844/ SP) Processo 1000204-85.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.A.J. - E.L.S. - Vistos. Fls. 99: Fixo os honorários do(a) i. Dr(a). Patrona(a) do(a) autor(a) no patamar má
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 634 JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1001257-33.2019.8.26.0275 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - V.A.R. - - S.V.F. - P.M.I. - Vistos. 1- Em vista das recentes e substanciais alterações trazidas pela Lei Federal nº 14.230, cuja vigência teve início a partir de outubro de 2
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 476 Soares da Cruz - Vistos. Comunique-se ao juízo da execução da pena privativa de liberdade/restritiva de direitos a distribuição da execução da multa penal. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: VITOR HUGO DONIZETTI DE LIMA (OAB 377771/SP) Processo 1500183-47.2020.8.26.0275 - Ação Pe
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 497 da transmissão, sintomas e tratamentos relacionados à propagação do Coronavírus 2019-nCoV (Covid-19), bem como o artigo 4º, inciso III, da Recomendação 62 do CNJ, as novas ordens de prisão preventiva devem observar a máxima excepcionalidade. Nesse sentido, o crime ora em análise não envolve violênc