Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1867 110 - 0505256-23.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação Cível - Caraguatatuba - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Nozaki Materiais para Construção Ltda Me - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 51) 111 - 0505363-67.2013.8.26.0126 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2096 (Fls: 28) 597 - 0004024-34.1993.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Aldo Marcucci (Espólio) - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 36) 598 - 0010393-53.2012.8.26.0619 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2157 553 - 0547659-80.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Joao Bosco Roggerio - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) 554 - 0548154-27.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Cara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 461 Caraguatatuba; Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador); Apelado: Marfiauto Com. de Veic. Ltda; 0552323-57.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0552323-57.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 314 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0539881-59.2008.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Waldemar Ribeiro Buhler; 0540691-34.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Carag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 410 0551769-25.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0551769-25.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 355 0531547-36.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0531547-36.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1568 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Valter Povedano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 21) 0542734-41.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 320 0552843-17.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.552843-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 416 0503289-40.2013.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503289-40.2013.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares B