Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ressaltar aos patronos dos reclamantes que não se trata de decisão 4677 EVERTON VINICIUS DA SILVA extintiva ou terminativa, não havendo prejuízo aos trabalhadores, JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Sentença sendo incabível a oposição de agravo de petição desta determinação. 5. após a habilitação, remetam-se os presentes autos ao arquivo definitivo. 6. caso haja num

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2113 Nº 0002472-93.2013.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Clodoaldo Santos Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso, vencida a Relatora que dava parcial provimento e declara. Acórdão com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1124 fumus boni iuris e periculum in mora autorizadores de sua concessão. A providência ora pretendida é excepcional, cabível nas hipóteses em que a ilegalidade é patente e constatável da singela leitura da inicial e documentos a ela acostados. Não é o caso presente. Ademais, o pleito se confunde com o próprio mérito do writ, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 192 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001241-62.2012.8.26.0204; Apelação; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001241-62.2012.8.26.0204; Assunto: Grave; Apelante: José Carlos de Carvalho; Advogado: Luiz Augusto Deziderio (OAB: 76193/SP); Advogado: Emanuel Ribeiro Deziderio (OAB: 220

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2007 Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Everson Augusto de Souza - Apelante: Eudo Soares Rodrigues da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dirce Maria Martins (OAB: 192566/SP) - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) 12 - 0003307-87.2013.8.26.0201 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2022 Advogado: Harlen do Nascimento (OAB: 254528/SP) (Fls: 165) 133 - 0002900-38.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Felipe de Campos Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2551 do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Ramos Costa - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 2059508-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 164 2063224-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 0000479-08.2017.8.26.0548; Assunto: Roubo; Impetrante: Eliane Aparecida Stefani; Paciente: Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2189 do réu, este deverá permanecer preso. Recomende-se o réu no cárcere em que se encontra. Expeça-se a guia de recolhimento provisória ou definitiva, conforme o caso. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expeça-se ofício nos termos do artigo 15, III, da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2313 réu, designo o dia 22/10/2015, às 14h45min, devendo ser advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em revelia. ADV: LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES DA SILVA (OAB 198791/SP) Processo 0002654-56.2011.8.26.0201 (201.01.2011.002654) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado Elielson dos S