TJSP 03/06/2015 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2007
Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Everson Augusto de Souza - Apelante: Eudo Soares Rodrigues da Cruz - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dirce Maria Martins (OAB: 192566/SP) - Advogado: Daniel Bidoia
Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público)
12 - 0003307-87.2013.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando Simão Apelante: Maicol Cesar Gavassi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ali Dahrouge (OAB: 42689/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
245 - 0003363-41.2011.8.26.0638 - Processo Físico - Apelação - Tupi Paulista - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Silas Rosendo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Manoel
Leao Garcia (OAB: 86945/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
13 - 0003477-27.2008.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas
Filho - Apelante: Paulo Henrique Menk - Apelante: Anderson Teles de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Laila Priscila Costa Ferraz Grandino (OAB: 260602/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143) - Advogado: Onofre
Machado da Silva (OAB: 39610/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126)
73 - 0003728-40.2012.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: V. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Elinaldo Modesto Carneiro (OAB: 102719/SP) (Fls: 99)
218 - 0003792-96.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Ivana David - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: José Lucinaldo de Almeida - Apelante: Carlos Roberto Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Nascimento Barbosa (OAB: 239170/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 947) - Advogado: João
Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP) (Fls: 793)
233 - 0003965-27.2012.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Renan José Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jarbas
Macarini (OAB: 169868/SP) (Fls: 56)
173 - 0004120-67.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Washington Ribeiro Motta - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB:
331173/SP) (Defensor Público)
86 - 0004341-50.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Jorge Pereira dos Santos Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto
Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público)
77 - 0004350-43.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro Thomé
- Apelante: Christian Pardal Araújo Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Anibal Bento
Carvalho (OAB: 202624/SP) (Fls: 34 ap)
38 - 0004361-41.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Simão Agravante: Marcelo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB:
235503/SP) (Defensor Público)
167 - 0004479-87.2011.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Júlio César Lopes de Jesus - Apelante: Raquel da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Vania Rosa dos Santos Neves (OAB: 283837/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153) - Advogada: Elaine Menezes
da Costa (OAB: 232608/SP) (Fls: 334)
23 - 0004499-92.2011.8.26.0470 - Processo Físico - Apelação - Porangaba - Relator Ivana David - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: Felipe Junior Messias Neves - Apelante: Sandro Fernandes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Paula Pedroza de Mattos Zanin (OAB: 188786/SP) (Fls: 218) - Advogado: Wagner Fernando da Costa
(OAB: 233044/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 193)
31 - 0004503-08.2009.8.26.0145 - Processo Físico - Apelação - Conchas - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: Erasmo Carmo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Mariano (OAB:
193952/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 165)
240 - 0004560-62.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Amaro Thomé - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Sergio Amorim Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro
Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
225 - 0004604-87.2005.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Relator Ivana David - Revisor Roberto Mortari
- Apte/Apdo: Vilson Pieckhardt - Apte/Apdo: Bruno Otavio Santos Derato - Apelado: Alex Sandro Pieckhardt - Apelado: Jose
Henrique da Rosa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Inacio Sbompato de Campos
(OAB: 294366/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 333) - Advogado: João Carlos Piva (OAB: 163852/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 330)
- Advogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP) (Fls: 401) - Advogado: Clovis Pasquali Filho (OAB: 117448/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 207)
183 - 0004626-92.2012.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Ariovaldo de Oliveira Ruiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio
Oba (OAB: 144042/SP) (Fls: 177)
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